O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor especial de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele estava preso há seis meses, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis.
O ex-assessor é apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos integrantes do “núcleo jurídico” que agiu a favor da tentativa de golpe de estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022.
A soltura de Martins teve parecer positivo da Procuradoria-Geral da República, que considera não haver provas suficientes para dizer que o ex-assessor teria deixado o país — um dos motivos que o levou a ser preso preventivamente.
Quem é Filipe Martins
Filipe Martins é conhecido como um discípulo do filósofo Olavo de Carvalho, que morreu em 2022. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, ele ocupou o cargo de assessor especial da Presidência para assuntos internacionais.
Um caso emblemático envolvendo o ex-assessor ocorreu em março de 2021, quando ele teria feito o gesto supremacista “White Power” com as mãos durante uma sessão no Senado transmitida pela televisão. Esse gesto é usado pelos movimentos de supremacistas brancos nos EUA.
Por conta disso, Filipe Martins chegou a ser denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal). Porém foi absolvido pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, por considerar que não houve justa causa para o ajuizamento da ação.
Durante as eleições de outubro de 2022, ele divulgou nas redes sociais os discursos bolsonaristas que tentavam colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. Após Jair Bolsonaro ter sido derrotado por Lula, o ex-assessor parou de realizar publicações.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma “minuta do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de nova eleição presidencial. O caso colocou o ex-assessor entre os alvos da PF. Ele nega que tenha tido envolvimento com o documento.
