03/08/2024 - 0:28
O secretário de Defesa Lloyd J. Austin revogou na sexta-feira (2) os chocantes acordos de confissão de culpa que teriam poupado a pena de morte para o mentor acusado dos ataques terroristas de 11 de setembro e dois supostos cúmplices.
Em um memorando oficial, Austin, 70 anos, anunciou que havia exonerado o funcionário responsável por assinar os acordos de confissão de culpa amplamente criticados e, em vez disso, afirmaria sua própria autoridade no assunto.
“Determinei que, à luz da importância da decisão de celebrar acordos pré-julgamento com o acusado no caso acima mencionado, a responsabilidade por tal decisão deve caber a mim como autoridade convocatória superior sob a Lei de Comissões Militares de 2009”, escreveu Austin.
“Com efeito imediato, retiro sua autoridade no caso acima referenciado para celebrar um acordo pré-julgamento e reservo tal autoridade para mim”, continuou ele.
“Com efeito imediato, no exercício da minha autoridade, retiro-me dos três acordos pré-julgamento que você assinou em 31 de julho de 2024 no caso acima referenciado.”
O Escritório de Comissões Militares (OMC), que está processando o caso, confirmou na quarta-feira que havia firmado acordos pré-julgamento com Khalid Sheikh Mohammed — o principal arquiteto acusado dos ataques da Al Qaeda — e dois supostos co-conspiradores, Walid Muhammad Salih Mubarak Bin Attash e Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi, todos detidos na prisão militar dos EUA na costa de Cuba desde 2003.
As audiências de confissão de culpa, por acusações que incluem assassinato e conspiração, estavam programadas para ocorrer já na semana que vem. A carta da OMC revelou que os suspeitos de terrorismo também concordaram em responder a quaisquer perguntas que os familiares das vítimas tenham “sobre seus papéis e razões para conduzir os ataques de 11 de setembro”.
Foi dito aos familiares que eles poderiam enviar perguntas que seriam encaminhadas aos homens por meio de seus advogados de defesa e respondidas em até 90 dias.
No entanto, a OMC confirmou, à luz do memorando de Austin, que as audiências de confissão de culpa, nas quais todos os três suspeitos de terrorismo seriam obrigados a comparecer, não ocorrerão mais.