02/08/2024 - 7:38
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nova Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,455 bilhão para subvenções de crédito e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto publicado nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), R$ 1 bilhão serão destinados à subvenção econômica em operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Já o Ministério da Educação receberá R$ 367,119 milhões para apoio à educação básica e infantil.