O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Nicolás Maduro vencedor das eleições presidenciais na Venezuela com 51,2% dos votos contra 44,2% do opositor Edmundo González Urrutia.
A autoridade eleitoral, controlada pelo chavismo, estimou durante a madrugada uma participação de 59% com 80% das atas examinadas, descrevendo a tendência como “irreversível”. Na manhã desta segunda-feira, 29, o site oficial do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) estava fora do ar.
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Pouco antes da divulgação do resultado, a oposição tinha denunciado irregularidades na transmissão das atas e a expulsão arbitrária de testemunhas das assembleias de voto.
“Estamos observando um número significativo de centros de votação onde estão retirando nossas testemunhas. Outros onde se recusam a transmitir o resultado da ata”, afirmou Delsa Solórzano, representante da oposição junto da CNE. Edmundo González, principal candidato da oposição, enfatizou que “os resultados são inegáveis”.
Como é a votação no país
Para votar nas eleições da Venezuela, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.
Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.
Denúncias de irregularidades
Ao longo do domingo, a coalização da oposição Plataforma Unitária Democrática (PUD) alertou sobre um “padrão” para impedir a presença de testemunhas eleitorais na contagem dos votos, que, segundo a Lei, deve ser pública.
Em nome da coligação, a ex-deputada Delsa Solórzano disse que a CNE “paralisou” a transmissão dos resultados presidenciais num “número significativo” dos 15.767 centros de votação. Denúncias de fechamento de seções eleitorais e outras irregularidades também correram pelas redes sociais.
Reações da comunidade internacional
O anúncio da vitória de Maduro provocou reações de líderes internacionais. Em visita ao Japão, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que os Estados Unidos estão “seriamente preocupados” com o resultado.
“Temos sérias preocupações de que o resultado anunciado não reflita a vontade ou os votos do povo venezuelano”, disse a jornalistas em Tóquio. Ele pediu às autoridades eleitorais venezuelanas para que publiquem os resultados completos de forma transparente e imediata, indicando que os EUA e a comunidade internacional vão responder em conformidade.
O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, também apelou à “total transparência do processo eleitoral” na Venezuela.
“Os venezuelanos votaram sobre o futuro do país de forma pacífica e em grande número. A vontade deve ser respeitada. É essencial garantir a total transparência do processo eleitoral, incluindo a contagem pormenorizada dos votos e o acesso [aos documentos] das assembleias de voto”, afirmou Borrell numa mensagem publicada nas redes sociais.
O presidente chileno, Gabriel Boric, disse que os resultados anunciados pela autoridade eleitoral venezuelana são “difíceis de acreditar”, ao mesmo tempo que exigiu “total transparência das atas e do processo, e que os observadores internacionais não comprometidos com o governo tenham em conta” a veracidade dos resultados”. “Do Chile não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável”, acrescentou.
O ministro das Relações Exteriores do Peru, Javier González-Olaechea, anunciou na rede X que chamaria o embaixador peruano na Venezuela para consultas “em vista dos anúncios oficiais muito sérios das autoridades eleitorais venezuelanas”.
Também na mesma plataforma, o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, “repudiou categoricamente a proclamação de Nicolás Maduro como presidente da República Bolivariana da Venezuela, que consideramos fraudulenta”.
Para o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, “não se pode reconhecer um triunfo se não se confia na forma e nos mecanismos utilizados para alcançá-lo”. “Era um segredo aberto. Eles iriam ‘ganhar’ sem prejuízo dos resultados reais. O processo até o dia da eleição e a contagem dos votos foi claramente falho”, acrescentou em sua conta no X.
Aliados elogiam resultado
O tom foi outro entre os países simpáticos ao governo de Maduro. “Hoje a dignidade e a coragem do povo venezuelano triunfaram sobre a pressão e a manipulação”, comemorou no X o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.
A Maduro “nossa homenagem e saudação, em honra, glória e por mais vitórias”, disse o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Na mesma linha, o presidente da Bolívia, Luis Arce, saudou o fato de que “a vontade do povo venezuelano foi respeitada nas urnas”, ao mesmo tempo em que ratificou o “respeito de seu país pela vontade do povo venezuelano”.
O regime chinês também felicitou Maduro pela reeleição: “A China está disposta a enriquecer a parceria estratégica [com a Venezuela] e a fazer com que os povos dos dois países beneficiem desta”, declarou o porta-voz da diplomacia chinesa Lin Jian.
Na Rússia, o presidente Vladimir Putin parabenizou Maduro pela vitória e o Kremlin disse que está aprofundando a cooperação em todas as áreas – inclusive as sensíveis – com Caracas.
“As relações russo-venezuelanas têm o caráter de uma parceria estratégica”, disse Putin em uma mensagem a Maduro, segundo o Kremlin. “Estou confiante de que suas atividades como chefe de Estado continuarão a contribuir para seu desenvolvimento progressivo em todas as direções.”
“Isso atende plenamente aos interesses de nossos povos amigos e está alinhado com a construção de uma ordem mundial mais justa e democrática”, afirmou Putin. “Eu gostaria de confirmar nossa disposição de continuar nosso trabalho conjunto construtivo em questões atuais da agenda bilateral e internacional.”
Brasil em cima do muro
Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, o governo brasileiro evitou reconhecer a vitória de Nicolás Maduro, mas “saudou” o ” caráter pacífico da jornada eleitoral “.
Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro “acompanha com atenção o processo de apuração”. “Reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”, diz a nota.
“Aguarda, nesse contexto, a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral de dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito.”
Proibição de delegações internacionais
Na sexta-feira, um avião saindo do Panamá com destino à Venezuela, que levaria ex-presidentes da América Latina para acompanhar as eleições, teve a decolagem desautorizada devido a um bloqueio do espaço aéreo, informou o presidente panamenho José Raúl Mulino.
A Venezuela baixou um decreto para fechar seu espaço aéreo, marítimo e terrestre a partir da meia-noite de sexta-feira, com a justificativa de garantir a segurança do pleito.
Entre os passageiros a bordo do voo comercial operado pela Copa Airlines estavam os ex-presidentes Mireya Moscoso (Panamá), Vicente Fox (México), Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica) e Jorge Quiroga (Bolivia), além da ex-vice-presidente colombiana Marta Lucía Ramírez – todos membros da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Grupo IDEA), fórum que reúne ex-mandatários como os ex-presidentes brasileiro Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e argentino Mauricio Macri.
Segundo Mulino, a decolagem teria sido desautorizada por causa da presença do grupo. Uma segunda aeronave da mesma companhia aérea também teria tido a permissão de decolagem saindo do aeroporto internacional de Tocumen negada.
Na quarta-feira, o vice-presidente do Partido Socialista da Venezuela (PSUV) Diosdado Cabello já havia dito que expulsaria os ex-presidentes se eles pusessem os pés na Venezuela: “Não estão convidados. Se aparecerem no aeroporto, os expulsamos”, afirmou, chamando-os de “inimigos do país” e “fascistas”.
O ex-presidente argentino Alberto Fernández e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiram de acompanhar presencialmente as eleições, alimentando receios sobre a lisura e transparência do processo eleitoral venezuelano.
Fernández, que é kirchnerista, afirmou ter sido demovido da viagem pelo governo venezuelano, que alegou ter “dúvidas sobre a imparcialidade” dele.
Já o TSE se incomodou com críticas de Maduro ao sistema eleitoral brasileiro. “Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, afirmou o tribunal, em nota.
* Com informações da AFP, DW e Reuters
