O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira, 18, que o corte nas despesas na ordem de R$ 15 bilhões deve fazer o governo atingir a meta fiscal prevista para este ano. De acordo com Haddad, o déficit fiscal deve ficar próximo dos 0,25%, limite da banda estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Nesta quinta, Fernando Haddad se reuniu com Lula e as ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Serviços Públicos) para definir os cortes no orçamento deste ano. Dos R$ 15 bilhões anunciados, R$ 11,2 bi serão bloqueados, enquanto outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
O corte de gastos era uma cobrança da Fazenda para atingir a meta fiscal prevista para 2024. O Palácio do Planalto havia prometido zerar o déficit público, mas abriu margem de garantia de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Há algumas semanas, o governo chegou a cogitar o envio de um projeto para aumentar a banda de meta da dívida, mas recuou.
“No que diz respeito às despesas, nós vamos ter que fazer uma contenção de 15 bilhões de reais para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano”, afirmou Haddad.
A medida também é uma sinalização ao mercado sobre o compromisso com as contas públicas. Lula era resistente aos cortes e disse que precisava ser convencido para efetivá-los. Em coletiva, Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmaram ter sido ‘fácil’ a conversa com o petista.
Embora a Fazenda ainda não tenha apresentado as medidas impactadas, há expectativa de que a equipe econômica sugira um pente-fino em programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na avaliação do time técnico de Haddad, a medida vai gerar uma economia acima de R$ 8 bilhões.
O ministro da Fazenda informou que o detalhamento dos cortes e os contingenciamentos serão anunciados na próxima segunda-feira, 22, quando a pasta enviará um relatório bimestral sobre despesas e receitas.
