16/07/2024 - 23:15
A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ) vê como ‘obstrução’ a recusa de testemunhas a prestar depoimentos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na avaliação do advogado Cléber Lopes, as recusas têm atrapalhado a defesa do parlamentar, alvo de um processo de cassação por quebra de decoro.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em março de 2018. Além dele, o seu irmão, Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa são réus por participação no crime. Todos estão presos desde março.
No primeiro dia de oitivas, a defesa do deputado convocou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), além do major Ronald Pereira, outro acusado de participação na morte da vereadora. Ambos recusaram os convites.
Delegados da Polícia Federal e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) – como o próprio procurador, Paulo Gonet – também foram acionados, mas recusaram o convite da relatora do processo, deputada Jack Rocha (PT-ES).
Ao site IstoÉ, o advogado Cléber Lopes, que defende Chiquinho Brazão, afirmou que as recusas prejudicaram a defesa. Na avaliação dele, a falta de depoimentos das testemunhas irá prejudicar o relatório final.
“Isso é um grave erro que causa prejuízo ao sagrado direito de defesa. O Conselho de Ética apenas convida as pessoas e elas podem declinar do convite. Isso é algo que a Câmara dos Deputados precisa rever”, declarou.
“Você só pode desenvolver um processo válido de cassação se tiver ferramentas que permitam fazer uma instrução adequada do processo”, concluiu.
Para tentar reduzir os efeitos, Lopes resolveu convocar aliados de Brazão e até os réus no caso Marielle Franco. Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão prestaram depoimento nesta semana.
Caso a cassação de Brazão se concretize, a defesa deve usar as recusas das testemunhas como uma das justificativas para barrar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). Cléber Lopes afirmou que as investigações ainda não estão encerradas e que não há base em considerar apenas a delação de Ronnie Lessa, apontado como o responsável por atirar em Marielle.
As oitivas das testemunhas e do próprio Chiquinho Brazão foram encerradas nesta terça-feira, 16. O processo deve ficar suspenso durante o recesso parlamentar e ser retomado no começo de agosto com a leitura do relatório.
Se aprovada na comissão, a cassação será analisada pelo plenário da Câmara. A tendência é que a votação aconteça ainda neste segundo semestre.
