11/07/2024 - 12:59
O líder do MDB no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 11, que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter de urgência da proposta para que ela possa ser discutida com mais tempo. Pelo caráter de urgência, os senadores teriam 45 dias para analisar a proposta.
“Não foi um pedido feito pelo relator, mas pelos líderes. Foi apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo, Jaques Wagner, a solicitação da unanimidade dos líderes, os da oposição e os da base, para que o Senado tivesse um tempo hábil para fazermos os trabalhos com os compromissos que temos”, declarou Braga.
O relator da regulamentação da tributária afirmou, ainda, que não será “fácil” aprovar a proposta até o fim deste ano no Senado.
“Não é uma meta fácil, porque temos, a partir da segunda quinzena de agosto, calendário eleitoral no País. Dois terços do Senado estão já em pré-campanha olhando para 2026. É óbvio que tanto a Câmara quanto o Senado terão um calendário especial”, declarou.
Braga disse que há muitas “questões que estão sendo debatidas” e citou mudanças no regramento que envolve a Zona Franca de Manaus como um deles.
“Existem questões que estão sendo debatidas, a imprensa já levantou algumas. Várias delas foram manifestadas no colégio de líderes. Eu posso falar, como senador do Amazonas, que existem questões a serem discutidas para encontrarmos soluções para a manutenção daquilo que a Zona Franca de Manaus possui, sob pena de perdermos investimentos e empregos”, afirmou.
O relator também indicou ser favorável à inclusão de armas de fogo no rol de produtos taxados com Imposto Seletivo. A Câmara dos Deputados manteve as armas fora do “imposto do pecado”.
