08/07/2024 - 15:26
O presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, decretou, nesta segunda-feira (8), estado de calamidade por 30 dias em todo o país devido aos danos ocasionados pelas intensas chuvas, que já deixaram 13 mortos e quase cinco milhões de afetados desde maio.
A medida, publicada nesta segunda-feira no diário oficial, foi aprovada pelo governante social-democrata durante uma reunião com o Conselho de ministros e entre outras coisas, restringe alguns direitos constitucionais como o livre trânsito.
Agora, o Congresso – dominado pela oposição de direita – tem três dias para ratificar, modificar ou reprovar a decisão presidencial.
Se for aprovada, o governo terá ao seu dispor recursos econômicos sem realizar licitações para enfrentar a emergência.
O governo argumentou que um estudo do instituto local de meteorologia determinou um excesso de chuvas na atual temporada iniciada em maio, causando saturação de solos e “danos significativos” em habitação e infraestrutura.
Essas condições aumentaram o “risco de eventos que podem afetar os direitos da população em situação de vulnerabilidade” nesse país centro-americano onde 59% dos 17,7 milhões de habitantes vivem na pobreza.
Com a aprovação do estado de calamidade, ordena-se à estatal Coordenadoria para a Redução de Desastres (Conred), a cargo da proteção civil, retirar as pessoas que se encontram nas “regiões afetadas ou que estejam perigo”.
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