19/06/2024 - 20:13
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a reativação de três links com acusações contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), feitas por sua ex-mulher. A remoção dos conteúdos da Folha de S. Paulo, Terra e Brasil de Fato havia sido determinada pelo ministro nesta terça, 18. Conteúdos publicados por outros veículos continuam fora do ar por determinação de Moraes.
No despacho proferido nesta quarta, 19, Moraes disse que havia visto “abuso no exercício de um direito, com ferimento à honra, intimidade, privacidade e dignidade”, mas que depois teve acesso a novas informações que o fizeram mudar de ideia.
“As informações obtidas após a realização dos bloqueios determinados, entretanto, demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente, pois são veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”, afirmou na decisão.
