14/06/2024 - 20:58
O governo federal realizou mais uma rodada de negociações com professores e técnicos das universidades e institutos federais em greve. Como o Estadão adiantou, o governo propôs a revogação imediata da portaria 983, editada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso a categoria assine o acordo pelo fim da greve.
A portaria 983 é criticada por docentes por ampliar a carga horária de professores dos institutos federais. A proposta é que, após a revogação, seja constituído um grupo de trabalho para elaborar uma nova regulamentação para o tema.
Foi discutida ainda a possibilidade de revisão na Instrução Normativa 66, que trata sobre a progressão na carreira. Segundo os grevistas, a norma dificulta progressões múltiplas, na prática, aumentando o prazo para chegar ao topo da carreira.
Agora, os sindicatos que representam a categoria levarão a proposta aos trabalhadores, que decidirão em assembleia se aceitam ou rejeitam as condições.
Os professores de 56 das 69 universidades federais seguem em greve, que teve início há dois meses. Docentes de cinco institutos federais (IFs) e três Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) também se somam à paralisação.
Já foram feitas sete rodadas de negociação especificamente com o setor de educação (que engloba, além dos docentes, os servidores técnico-administrativos), mas não houve consenso entre os docentes e o governo federal.
A greve das federais completa dois meses neste sábado, 15, e tem gerado desgaste para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da semana, Lula criticou a demora da greve e disse que os recursos oferecidos pelo Ministério da Gestão e Inovação não eram recusáveis. Em termos financeiros, a proposta não prevê reajuste em 2024, propõe 9% de aumento em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.
Como o Estadão mostrou, o governo decidiu investir em uma nova estratégia para obter o acordo com os grevistas. Sob argumento de ter chegado ao limite financeiro, o Ministério da Gestão e Inovação começou a investir em concessões que não dependem de recursos, como a revogação da portaria 983.
No mês passado, o governo chegou a fechar um acordo com um dos sindicatos que conduz a greve, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), mas apenas duas universidades deixaram o movimento após a assinatura.
A maior parte dos docentes e técnicos é representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). As entidades ainda não aceitaram os termos propostos pelo governo Lula.
