A primeira-dama, Janja da Silva, utilizou o X (antigo Twitter) nesta sexta-feira, 14, para comentar e posicionar sobre o PL (Projeto de Lei) 1904/24 que quer equiparar o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio.
Janja disse que a medida “ataca a dignidade de mulheres e meninas” e aproveitou para cobrar o Congresso a aprovar ações que assegurem a realização do aborto no SUS (Sistema Único de Saúde), nos casos atualmente previstos em lei.
“É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”, afirmou Janja em parte do seu posicionamento.
“Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”, seguiu.
“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, pontuou a primeira-dama.
“A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS. Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las”, cobrou Janja.
O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro ou representar risco de vida para a mãe, casos em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
Isso quer dizer…
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024
