13/06/2024 - 22:16
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 13, que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro parlamentar. A medida foi uma resposta política de Lira a confrontos “quase físicos” que ocorreram na Câmara nas últimas semanas.
“Só o fato de o parlamentar saber que, se ele fizer um ato que não seja digno do cargo que ele ocupa ou da função para a qual ele foi eleito, pode acontecer a represália de ele ter o mandato suspenso, com todas as gravidades de não ter salário, de não ter assessoria, de não ter verba de gabinete, de não poder falar, de não poder frequentar e de ter que ir ao crivo do plenário, em voto ostensivo, em dois dias a Câmara já serenou um pouco”, declarou Lira, durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR).
O deputado alagoano afirmou que o Código de Ética da Câmara tem regras adequadas, mas que precisam ser cumpridas. Ele também disse que o Regimento Interno da Casa tem procedimentos adequados, mas que precisam de mais rapidez. “Mas isso foi tratado de uma maneira tão heterodoxa, no sentido de dizer que era o AI-5 do Lira”, reclamou, em referência às críticas de que o projeto que propôs concentraria muito poder em si próprio sobre os mandatos dos deputados.
“Tomamos a iniciativa de reunir a parte técnica da Casa e propor uma alteração regimental para cautelarmente poder suspender um deputado em casos excepcionalíssimos, gravíssimos e hediondos como aconteceram nas últimas semanas e vêm acontecendo”, afirmou.
“Eu penso que essa medida foi acertada, eu espero que nunca seja usada, porque isso não é um bônus, é um ônus para a Mesa Diretora e para o Conselho de Ética sempre estar tratando de suspensão de mandato de pares, iguais, que foram eleitos da mesma forma”, emendou Lira, no evento.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 12, com 400 votos a favor e 29 contra, a proposta de Lira que dá à Mesa Diretora o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses do mandato de deputados que se envolverem em brigas.
O projeto, que já está valendo, dá um prazo de três dias para o colegiado avaliar se houve de fato quebra de decoro para justificar a suspensão. Os parlamentares poderão recorrer. Caso o Conselho não tome uma decisão, a medida será levada ao plenário, que precisará de maioria absoluta para suspender o mandato.
“Estamos perdendo o respeito. Não é admissível acontecer o que aconteceu no Conselho de Ética, no plenário e nas comissões. Aliás, sempre as mesmas comissões”, declarou Lira durante uma reunião na terça-feira, 11, quando apresentou a proposta aos líderes partidários, segundo relatos feitos ao Broadcast Político por participantes do encontro, realizado na residência oficial da Presidência da Câmara.
No último dia 5, a Câmara encerrou a sessão deliberativa no plenário sem votar nenhum projeto. Parlamentares disseram que o principal motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi hospitalizada, mas também pesou o fato de os ânimos já estarem exaltados na Casa após brigas ao longo do dia.
Os deputados federais André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) haviam discutido e precisaram ser apartados para evitar que saíssem no tapa. “Dou na sua cara com um soco, seu otário”, disse Janones. “Pode vir, bate”, respondeu Nikolas.
A briga entre os dois começou em razão da tumultuada sessão do Conselho de Ética, que julgou representação do PL contra Janones pela prática de “rachadinha”, quando partes dos salários de funcionários do gabinete são repassadas ao parlamentar.
Após o colegiado arquivar o caso por 12 votos a cinco, deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da base de Lula começaram a trocar insultos e provocações. Janones chamou parlamentares de “boiola” – inclusive Nikolas – e os convocou “para conversar lá fora”.
Janones ainda teve confronto com outro deputado bolsonarista na saída do Conselho de Ética. Desta vez, foi o deputado Zé Trovão quem quis partir para cima do político mineiro.
