04/06/2024 - 21:07
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 4, o petista confirmou que a matéria vai à votação no plenário do Senado na quarta-feira, 5, com a tributação de 20% sobre bens importados de até US$ 50.
“Não houve nenhum acordo com o governo para retirar a taxação que foi votada na Câmara”, disse. “A decisão de acolher uma emenda supressiva de retirar a taxação dos importados foi do relator. Será submetida a votos amanhã (quarta, 5). A história ainda não terminou.”
Wagner acrescentou que “o governo não rompeu nenhum acordo” e sustentou que não houve orientação para que se retirasse o dispositivo da tributação.
O líder do governo disse que soube da exclusão do trecho somente quando o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou o seu parecer, na tarde desta terça. O petista disse que não havia expectativa nesse sentido, nem mesmo comunicada por Cunha.
“A liberdade do relator é dele. Não posso impor ao relator o que ele vai escrever”, declarou.
Segundo ele, há acordo sobre o projeto do Mover, mas não há acordo em relação à taxação para a votação na quarta.
Apesar das declarações do petista, o relator disse ter conversado com o governo “antes, durante e depois” de retirar a taxação. Cunha também se queixa de não ter participado do acordo do governo com a Câmara em favor da taxação de 20%.
Wagner não se pronunciou sobre a intenção da oposição de aprovar emendas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que quer reduzir a taxação para a indústria nacional, mas “o governo resiste” e, portanto, também não há acordo.
