03/06/2024 - 12:05
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse nesta segunda-feira, 3, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando um cenário mais conservador à corte. A cerimônia ainda deve marcar a posse de Cármem Lúcia para o comando do TSE.
Mendonça assumirá a cadeira do ministro Alexandre de Moraes, que ocupava a presidência da corte desde 2022. O ministro ainda deve assumir a vice-presidência do tribunal em 2026.
A ida de André Mendonça ao TSE tem sido vista como uma “sobrevivência” do bolsonarismo. Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acreditam que a corte eleitoral terá mais isonomia nos processos, embora alguns admitam o benefício ao ex-chefe do Planalto.
Mendonça foi alçado como ministro do STF pelo próprio Bolsonaro em 2021. Com perfil discreto, o ministro tem dito aos interlocutores que é grato ao ex-presidente, mas que seguirá à risca suas decisões com base nas leis.
Uma ala do bolsonarismo raiz vê a chance de maior “imparcialidade” nas decisões da corte. Na visão deles, Moraes perseguia aliados do ex-presidente, e a saída do ministro trará “paz a Bolsonaro”.
Já outros deputados, ouvidos pela IstoÉ, afirmam que Mendonça deverá colocar a gratidão em primeiro lugar e salvar o ex-presidente dos processos. Eles ainda defendem que aliados sejam inocentados por crimes eleitorais julgados por Moraes.
Fato é que a corte terá dois indicados por Bolsonaro pelo menos até 2028. Kassio Nunes Marques já é membro da corte eleitoral e deve assumir a presidência em 2026.
Além dos ministros da Suprema Corte, Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também tende a ser um voto à favor do bolsonarismo.
Bolsonaro ainda tem processos em tramitação no TSE e pode ser julgado nos próximos meses. Ele ainda recorre das condenações que o deixaram inelegível até 2030.
Ainda não se sabe se o novo ministro do TSE herdará alguma relatoria envolvendo o ex-presidente. Os processos do novo ministro só serão conhecidos nesta semana, após a posse.
O primeiro ato de Mendonça deve ser o julgamento do senador Jorge Seif (PL-SC), acusado de usar estrutura da empresa Havan para a campanha eleitoral. A tendência, mesmo antes da saída de Moraes, é que o parlamentar seja absolvido.
