15/05/2024 - 10:20
O presidente da França, Emmanuel Macron, decidiu nesta quarta-feira (15) declarar estado de emergência no território francês da Nova Caledônia, onde os distúrbios contra uma reforma do censo eleitoral deixaram três mortos e centenas de feridos desde segunda-feira.
“Qualquer ato de violência é intolerável e será objeto de uma resposta implacável para garantir o restabelecimento da ordem”, afirmou um comunicado da Presidência francesa. Um Conselho de Ministros aprovará o estado de emergência.
Os protestos começaram na segunda-feira, quando a Assembleia Nacional, a Câmara dos Deputados francesa, começou a debater em Paris uma reforma do censo eleitoral, aprovada na madrugada desta quarta-feira.
Atualmente, apenas os eleitores registrados em 1998 e seus descendentes podem participar nas eleições provinciais do arquipélago do Oceano Pacífico, que tem 270.000 habitantes.
Os independentistas consideram que a ampliação do censo eleitoral, que permitirá o voto dos que se estabeleceram mais recentemente na ilha, resultará na redução da influência proporcional dos residentes originais Kanak nas instituições locais, que têm amplas atribuições transferidas por Paris.
Após a primeira noite de graves distúrbios, com incêndios, saques e tiros contra a polícia, as autoridades do território decretaram um toque de recolher, proibiram reuniões públicas e fecharam escolas e o principal aeroporto.
Porém, “os graves problemas de ordem pública prosseguem, com incêndios e saques de estabelecimentos comerciais, infraestruturas e estabelecimentos públicos, incluindo várias escolas”, admitiu nesta quarta-feira o Alto Comissário – representante do Estado francês -, Lous Le Franc.
“Imagine o que aconteceria se as milícias começassem a atirar contra pessoas armadas”, disse Le Franc, que citou uma situação “insurrecional” no arquipélago.
A Presidência francesa informou que três pessoas morreram e que um policial está gravemente ferido. O ministro do Interior, Gérald Darmanin, anunciou “centenas” de pessoas feridas, incluindo policiais e gendarmes.
Os protestos contra a reforma, que já havia sido aprovada no Senado francês, não impediram o avanço do processo parlamentar em Paris. Porém, por tratar-se de uma reforma constitucional, a medida também deve ser submetida à votação conjunta das duas câmaras e obter mais de 60% de apoio para ser aprovada em definitivo.
Macron anunciou que convocará esta sessão “antes do final de junho”, exceto se os independentistas da Nova Caledônia e os partidários da permanência na França aprovarem uma reforma alternativa.
O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, afirmou nesta quarta-feira que vai propor “nas próximas horas” uma data às partes para uma reunião em Paris para “construir uma solução política global”.
“A prioridade é restabelecer a ordem, a calma e a serenidade”, acrescentou Attal, em um cenário de pressão sobre o governo de Macron por parte da oposição de direita, que pediu um decreto de estado de emergência.
Localizado 1.200 quilômetros ao leste da costa da Austrália, este arquipélago é um dos muitos territórios que a França têm no Pacífico, no Oceano Índico ou no Caribe.
Graças ao acordo de Noumea de 1998, Paris delegou mais poder político à Nova Caledônia e já permitiu a organização de três referendos, todos com derrotas para a proposta de independência.
Os nativos kanak boicotaram o último referendo, em 2021, por ter sido convocado durante a pandemia de covid.
O acordo de Noumea também congelou o censo para as eleições provinciais no território, nas quais não podem votar quase 20% dos eleitores.
Por considerar o dispositivo “absurdo” e contrário aos princípios democráticos, o governo francês propôs uma reforma constitucional para incluir as pessoas estabelecidas na Nova Caledônia há pelo menos 10 anos.
Os independentistas kanak temem que a ampliação beneficie os partidos próximos ao governo de Paris e reduza sua influência.
Para a oposição de esquerda a Macron na França, a reforma mina o acordo de Noumea.
O líder do partido pró-independência, Daniel Gao, condenou os saques e pediu aos jovens que retornem para casa.
Mas ele fez um alerta: “Os distúrbios das últimas 24 horas mostram a determinação dos nossos jovens a não permitir que a França os controle”.
md-neo/dbh-tjc/zm/fp
