02/04/2024 - 19:49
BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que o governo reavaliará mês a mês a meta de déficit primário zero estabelecida para este ano, acrescentando que, com os números da arrecadação, ficará mais claro se a meta de superávit de 0,5% do PIB para 2025 poderá ser mantida.
“Com os números fechados, nós vamos ter a realidade na nossa porta, se nós conseguiremos manter a meta de 0,5% de superávit primário”, disse Tebet.
“O que eu posso adiantar, e que o ministro Haddad já adiantou, é que está na mesa a discussão da meta 2024 e 2025.”
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou cravar a manutenção da meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser enviada ao Congresso até 15 de abril.
Segundo Tebet, seu ministério deve receber dados da receita para o próximo ano até quarta-feira e só então poderá iniciar discussões sobre a meta. Ela também afirmou ainda não ter se reunido com Haddad para comparar as estimativas de suas respectivas pastas — outro ponto necessário, segundo ela, para iniciar os debates sobre as revisões.
“Ele (Haddad) tem o lado da receita, nós temos o lado da despesa. Nós ainda não nos encontramos para colocar na mesa. A menos B tem que dar zero, meta zero este ano. A menos B para 2025 tem que dar um superávit de 0,5%”, disse.
“Se não der um superávit de 0,5%, nós vamos com muita clareza levar isso para a JEO (Junta de Execução Orçamentária) e dizer: ‘olha, os números não batem; ou nós vamos rever meta, ou não vamos rever meta’”, acrescentou.
No caso do cenário para este ano, segundo a ministra, só deve ser possível analisá-lo com precisão depois de maio, quando ficarão mais claras as perspectivas sobre a aprovação ou não de medidas do governo que tramitam no Congresso e uma possível alta da receita de até 15 bilhões de reais prevista no marco fiscal.
“Se as receitas comparecerem, como parece que estão comparecendo, nós podemos mandar um PL para o Congresso Nacional. É um projeto simples, então não é difícil de ser aprovado… (A alta da Receita) pela nossa conta não tem como passar disso, 15 bilhões de reais, mas se não for 15 bilhões de reais, pode ser 12 bilhões de reais, que é um valor considerável para a gente saber se vai conseguir cumprir a meta zero ou não ainda neste ano de 2024”, afirmou.
Em entrevista a jornalistas após evento na sede do Banco do Brasil, em Brasília, Tebet também disse acreditar que a busca por receita está se exaurindo e que o governo não cogita aumentar tributos.
(Reportagem de Victor Borges)
