Até o momento, o setor de petróleo e gás natural deixou de arrecadar R$ 1 bilhão por causa da mobilização do Ibama, órgão responsável pelas licenças ambientais, informou o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP). Segundo a entidade, o setor deixou de faturar R$ 3,4 bilhões nos quase três meses de paralisação do órgão ambiental, e abriu mão de fazer investimentos mensais de R$ 650 milhões pelo atraso de licenciamentos.
“É importante compreender o papel crítico e estratégico do Ibama para a competitividade do País na atração de investimentos, especialmente externos. A mobilização vem causando um enorme impacto no setor e coloca em risco o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, e a forte arrecadação de tributos, fundamentais para a sociedade”, disse o IBP em nota nesta sexta-feira, 22.
De acordo com o IBP, as perdas de arrecadação em tributos (diretos e indiretos) somam R$ 470 milhões por mês (diretos) e R$ 485 milhões por mês (royalties e participações especiais). Soma-se a isso também o impacto negativo em 5,3 mil postos de trabalho que não foram gerados.
A entidade alerta que o atraso compromete a concessão de licença para novas áreas exploratórias, que garantem a soberania e a garantia energética do País, e cobrou “uma solução urgente que seja equacionada pelo governo o mais rápido possível”, destacou.
“A mobilização vem causando atrasos, por exemplo, nas licenças ambientais – prévias, de instalação e operação – de empreendimentos e projetos do setor de petróleo e gás. Existem inclusive projetos já com equipamentos mobilizados – como sondas de perfuração e plataformas de produção – à espera da fase final do licenciamento”, disse o IBP.
Na semana passada, a Petrobras afirmou que a mobilização atrasa a licença para a exploração na Margem Equatorial, e a sonda que trabalha na região (bacia Potiguar) poderá ser deslocada para a bacia de Campos, enquanto o Ibama não decide se concede a licença para a bacia da Foz do Amazonas.
