22/11/2023 - 19:19
Seguindo o movimento de diversos Estados, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou ao Broadcast Político que seu governo pretende aumentar a alíquota-padrão do ICMS para 19%. O movimento, como justificam os governos, seria uma reação às possíveis perdas de arrecadação que podem ser causadas pela reforma tributária.
De acordo com o dirigente, a decisão foi tomada hoje, e ainda não foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado.
A medida se soma à iniciativa de seis governadores do Sul e do Sudeste que na noite de segunda-feira divulgaram comunicado sinalizando que também vão pedir aumento nas alíquotas. O objetivo, segundo o comunicado, é “recompor a tributação estadual no curto prazo e neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS (o Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS)”.
Assinaram o documento os secretários de Fazenda de São Paulo, Rio, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, cujo governador, Eduardo Leite (PSDB), já enviou à assembleia projeto propondo a elevação da alíquota, de 17% para 19,5%.
No Paraná, governado por Ratinho Jr (PSD), a assessoria do dirigente também confirmou que haverá um aumento na alíquota. Atualmente, a taxa está em 19% e, como o Rio Grande do Sul, irá para 19,5%.
Resposta
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda divulgou nota, nesta quarta-feira, 22, afirmando que a reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do ICMS, como alguns Estados vêm argumentando.
