19/09/2023 - 13:50
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira, 19, uma proposta que defende a paridade de gênero nos tribunais de todo o País. A votação foi posta em pauta pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se aposenta nos próximos dias, e ocorre em meio a debates sobre a indicação de uma mulher para sucedê-la na Corte, ocupada majoritariamente por homens.
A proposta votada no CNJ neste dia 19 é de relatoria da conselheira Salise Sanchotene e defende o estabelecimento de uma alternância entre mulheres e homens de acordo com a abertura de vagas para magistrados de carreira na segunda instância, acompanhando também critério de antiguidade e merecimento. Isso significa que, caso a iniciativa seja aprovada, a primeira vaga aberta em janeiro de 2024 deverá ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último promovida ao cargo.
Prevê-se também que a regra seja transitória e permaneça até que o judiciário alcance paridade de gênero, com uma proporção entre 40% e 60%.
Em abril deste ano, outra resolução aprovada pelo CNJ já havia dado um passo nesse caminho, exigindo a paridade de gênero nas bancas e comissões examinadoras em concursos para magistratura.
O anuário Justiça em Números 2023 do CNJ, publicado no dia 1º de setembro, mostra que a média total dos órgãos do Judiciário tem 38% de magistradas. Quando se olha para a segunda instância (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais) esse número cai para 25%. Algumas Cortes não têm mulheres.
Sucessão de Rosa Weber no STF
Apesar de não incidir sobre as vagas do STF, a proposta em discussão no CNJ é visto como mais uma pressão a favor de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher para suceder Rosa Weber no Supremo depois de sua aposentadoria, no fim de setembro. Entre os 11 magistrados que ocupam a Corte, há nove homens e apenas duas mulheres, Rosa e Carmen Lúcia.
Historicamente, a disparidade é ainda maior. Em 132 anos de existência, o STF teve 171 ministros, mas só três mulheres: Rosa, Carmén Lúcia e Ellen Gracie, que foi indicada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e aposentou-se em 2011.
Como mostrado pelo Estadão, o STF pode ‘voltar no tempo’ caso Lula indique um homem para vaga da ministra Rosa Weber. Isso porque voltaria a ter apenas uma mulher ministra, como foi entre 2000 e 2006, antes da posse de Cármen Lúcia.
A pressão sobre Lula prioriza ainda a indicação de uma mulher negra, favorecendo uma menor disparidade tanto de gênero quanto de raça. Nunca houve uma mulher negra na Corte e hoje todos os ministros são brancos.
Atualmente, no entanto, são apontados como fortes candidatos o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Todos homens.
