19/09/2023 - 12:26
O novo ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou, em entrevista ao Broadcast Político, que os recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 são insuficientes para garantir estrutura adequada à pasta. Recém empossado, ele reforçou que vai trabalhar junto ao Legislativo para incrementar o orçamento dedicado ao setor.
Fufuca também defendeu que as atribuições da nova Secretaria de Apostas Esportivas, criada para gerir o setor, sejam divididas entre o Ministério do Esporte e a Fazenda. Nos bastidores, fontes disseram que a promessa de dividir a secretaria foi uma das condições para que o PP aceitasse assumir a Pasta na reforma ministerial feita por Lula para abarcar partidos do Centrão. “Defendo dividir, sim. É o melhor caminho, com muita tranquilidade, sem confusão, nem nada. Porque é muito grande a secretaria”, afirmou. Ele disse que vai debater o tema esta semana com a equipe econômica.
O projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online foi aprovado na semana passada na Câmara. O relatório manteve a Secretaria de Apostas Esportivas sob responsabilidade do Ministério da Fazenda, apesar da tentativa do PP de alocar a pasta no Ministério dos Esportes, de olho na arrecadação gerada pela taxação do setor.
O novo ministro também disse que vai ampliar no Ministério a equipe responsável por gerir as emendas parlamentares. Uma das principais queixas da Câmara no primeiro semestre, inclusive da bancada do progressistas, foi em relação à demora do governo em liberar os recursos destinados aos deputados.
“A gente vai fazer o possível para avançar isso até porque o ministério que tem que ter entrega, tem que ter obras rápidas, como é o caso da do Esporte. Você não pode ficar aguardando uma vida para entregar uma obra”, avaliou.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Quando pretende falar com a Fazenda sobre a Secretaria das apostas esportivas?
Vamos tentar uma reunião com a Fazenda para essa semana.
O senhor vai defender que a secretaria fique só Esporte?
É uma secretaria grande, importante, tem a parte de arrecadação, de fiscalização, de regulação e tem que ter um debate maduro com a Fazenda para a gente achar uma saída.
Então o senhor defende dividir?
Dividir, sim. É o melhor caminho, com muita tranquilidade, sem confusão, nem nada. Porque é muito grande a secretaria.
Uma das principais reclamações do Congresso no primeiro semestre foi sobre a demora na liberação de emendas. Como pretende trabalhar isso?
Primeiro, ampliar o setor responsável por isso aqui. O setor de assessoria parlamentar que tem aqui e o setor que trata de meta é muito deficitário, tem pouco funcionário. A primeira coisa é fortalecer isso para que a gente possa dar vazão. O ministério que tem que ter entrega, tem que ter obras rápidas, você não pode ficar aguardando uma vida para entregar uma obra.
A classe do esporte criticou a troca de uma ex-atleta, a Ana Moser, por um político, que é o senhor. Como o senhor pretende conquistar essa classe? Vai manter parte da equipe de Ana Moser?
Melhor do que manter equipe é manter os projetos, até porque o que fica em qualquer sociedade são os projetos e os sonhos. Os projetos e as construções importantes que estão sendo feitas antes serão mantidas e os quadros técnicos que possam colaborar nós iremos abraçar de braço aberto. Em relação às divergências que houve com o nosso nome, é normal, ninguém agrada todo mundo, mas a gente vai procurar com muita humildade, muita tranquilidade, mostrar a nossa boa vontade, capacidade de gestão e trabalho. Eu acredito que com o trabalho com gestão, eles vão reconhecer que a gente não lembra “bicho papão”.
Quais serão suas principais prioridades no Ministério do Esporte?
Sem sombra de dúvida, tentar democratizar o espaço de qualidade do esporte. Temos um déficit absurdo de estrutura física de esporte no Brasil inteiro. A gente precisa combater isso de forma efetiva no Brasil. O fomento do esporte no Brasil, hoje, é pequeno. Temos a questão da paridade de gênero, que também é outra coisa que a gente vai trabalhar.
E como o senhor pretende melhorar a paridade de gênero no esporte?
Vamos começar, primeiro, dando exemplo aqui no Ministério. A gente quer ter essa paridade a partir dos funcionários. E trabalhar em parceria com outros ministérios, como o Ministério das Mulheres, através da conscientização.
Como o senhor pretende fazer isso?
Primeiro, entrega de orçamento, para ter estrutura, tem que ter orçamento. Então, a primeira coisa que a gente tem que fazer é ter o apoio do Executivo e correr atrás de orçamento no Legislativo. Isso a gente já tá trabalhando para fazer. Tirar do papel.
O senhor acha que deve aumentar o orçamento do Ministério?
A gente vai trabalhar para isso, sem sombra de dúvidas.
A previsão de recursos que veio no Projeto de Lei Orçamentário de 2024 é suficiente?
Não.Vamos tentar aumentar, conscientizar os parlamentares, através de parcerias. Mas o recurso que está na PLOA é insuficiente para o Ministério. Não tem jeito.
