Plenário aprova Projeto de Lei do Senado 200/2015, que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (15) projeto de lei que regulamenta as pesquisas e análises clínicas para elaboração de novos medicamentos para o tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças.
O texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, também estabelece regras mais claras para os testes em seres humanos e busca desburocratizar as etapas de desenvolvimento das novas drogas.
Os senadores incluíram no projeto a previsão de que os doentes que aceitem ser cobaias de experimentos tenham direito a receber a medicação de graça – caso ela seja definitivamente aprovada – até que a rede pública disponibilize o remédio.
“Quando chega a fase experimental, em que você tem que fazer essa experiência em seres humanos, você necessita do voluntário; traduzindo num português mais claro, uma cobaia. É claro que essas pessoas se submetem a isso porque elas querem isso, estão desesperadas pela cura, e, se alguém está dizendo – um médico ou um pesquisador – que essa medicação talvez possa trazer uma melhora, quem sabe uma cura, um alívio da dor, elas vão se submeter”, disse o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), um dos autores do projeto.
“Há pessoas engajadas que fariam isso sem nenhum ganho, mas eu tenho que me sensibilizar para que essa pessoa possa receber, de forma perene, permanente, a medicação”, justificou.
