Com a expectativa de entregar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional até o final de agosto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que Ministérios terão caixa para sustentar programas sociais. No entanto, ela ponderou que haverá um cobertor curto para investimentos fora das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Os ministérios terão recursos para todos os programas sociais, o compromisso social do presidente Lula, que é determinação para nós. Serão cumpridos”, disse ela, em entrevista à rádio CBN, listando como prioridade programas como a Farmácia Popular, o Minha Casa Minha Vida, e a valorização do salário mínimo acima da inflação. Segundo a ministra, as pastas saberão hoje qual será seu espaço fiscal para o próximo ano.
“Mas (os Ministérios) não terão condições de gastar muito mais ou mais do que estão gastando hoje a depender da pasta, ou das prioridades que foram legadas pelo presidente Lula”, continuou.
Tebet pontuou que o espaço fiscal para gastos e investimentos no ano que vem é “bem maior” do que o que houve neste ano, onde ainda vivemos de “remendos e puxadinhos de teto de gastos”. No entanto, a área da saúde, devido ao retorno de uma obrigação de se gastar um mínimo constitucional com o setor, acaba absorvendo grande parte desse aumento.
PPA
O Plano Plurianual, afirmou Tebet, contará com indicadores de resultados e indicadores de objetivos específicos e de entregas, classificados por ela como “objetivo ideal, objetivo médio e cenário pessimista”. Todos esses, segundo ela, “puxando para cima”.
