03/07/2023 - 7:52
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou neste domingo, 2, que está estudando uma “ideia intermediária” à proposta dos Estados para que a unificação do ICMS com o ISS ocorra somente em 2033. Pela proposta já divulgada pelo relator, a cobrança da CBS – tributo que ficaria com a União – iniciaria em 2027, enquanto a do IBS – dos Estados – apenas em 2029.
Os Estados argumentam que, se houvesse o ajuste, a União não precisaria bancar um fundo de compensação a empresas que hoje têm incentivos fiscais. Dessa forma, o IBS poderia entrar em vigor em 2026, mas com uma alíquota simbólica de 1% como “teste” e convivendo com o ICMS e o ISS até 2033.
“Estamos estudando, fazendo a avaliação, alguns Estados propuseram uma coisa intermediária, a gente está com uma ideia também intermediária”, disse Ribeiro ao chegar na Residência Oficial da Câmara dos Deputados em Brasília, onde o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reúne lideranças para discutir a semana de esforço concentrado para votação de pautas econômicas, entre elas a reforma tributária.
Questionado se a solução seria antecipar o marco do IBS para 2029, Ribeiro não deu detalhes, dizendo apenas que teria “a ver com o porcentual da transição dos impostos”.
