20/06/2023 - 20:57
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011, que não reconhece Rose Miriam Di Matteo entre os herdeiros listados. A decisão é da ministra Nancy Andrighi.
Rose Miriam, mãe dos três filhos do apresentador, tenta comprovar união estável com Gugu. No testamento, ele deixou 75% de sua herança aos filhos e 25% aos sobrinhos.
O colegiado da 3ª Turma do STJ compreendeu que Gugu pretendia dispor de todo o seu patrimônio, já que ele se referiu reiteradamente, no ato de disposição, à totalidade do seu patrimônio.
O Ministro Villas Bôas Cueva, que pediu vista quando o caso começou a ser julgado, seguiu a relatora Nancy Andrighi.
O ministro destacou que quando o testador fala em 25% do patrimônio total, ele aponta intenção de dispor sobre a divisão da legítima aos seus três herdeiros necessários, o que não lhe era vedado.
“O STJ respeitou a vontade de Gugu Liberato em deixar 75% do seu patrimônio para os seus três filhos e 5% para cada um de seus 5 sobrinhos”, comentaram oficialmente Dilermanno Cigagna, Carlos Regina e Nelson Pinto, advogados de João Augusto Liberato e Aparecida Liberato.
Disputa judicial
A partilha da herança deixada por Gugu dividiu a família. Enquanto Rose Miriam tentava provar a união estável com o apresentador, tendo ao seu lado as filhas gêmeas Sofia e Marina, seu primogênito João Augusto queria fazer a vontade do pai. O jovem contou com o apoio da tia, Aparecida Liberato.
Além da divisão entre os três filhos e os cinco sobrinhos, o apresentador também determinou uma pensão vitalícia de R$ 163 mil para a mãe, Maria do Céu Moraes.
Caso a Justiça reconhecesse a união estável, Rose teria direito à metade da herança, deixando os filhos com a outra parte e os sobrinhos de fora da partilha.
Com a decisão do STJ, o testamento não será alterado mesmo se Rose Miriam conseguir comprovar a união estável com Gugu.
As partes da herança seguem divididas. Assim, caso ela tente rever a composição na Justiça, poderá no máximo conquistar parte do valor dado aos filhos, sem alterar a estrutura do testamento deixado por Gugu.
