A declaração do Imposto de Renda (IR) começou no dia 15 de março e vai até 31 de maio. O fornecimento dos rendimentos (tributáveis ou não) dos contribuintes é uma obrigação legal determinada pelo Governo Federal. Contudo os cidadãos podem cometer alguns erros no momento de registrar as informações que resultam em problemas com a Receita Federal.

Resumo:

  • A declaração do imposto de renda é obrigatória;
  • O prazo para fornecer as informações está acabando;
  • É fundamental prestar a atenção nas declarações feitas para não cair na malha fina.

Por se tratar de um procedimento obrigatório, vale informar que a Receita Federal faz uso de diversos mecanismos para identificar inconsistências, omissões ou até mesmo fraudes realizadas pelo contribuinte.

Uma das formas usadas para detectar esses erros é o cruzamento de informações, no qual a Receita Federal compara as informações declaradas por outras pessoas, empresas ou entidades durante as suas próprias prestações de contas ao Fisco.

Caso o órgão encontre falhas ou tentativas de omissão, o contribuinte pode cair na malha fina. Por isso é fundamental prestar a atenção nas informações prestadas, pois, se houver inconsistências, elas podem “dedurá-lo” para a Receita.

Por conta disso, o professor João Barbosa, que atua na disciplina de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera de Uberlândia (MG), relatou à IstoÉ alguns pontos que podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. Confira a lista:

  • Omissão de rendimentos: O docente afirmou que este é um dos principais motivos que fazem o contribuinte cair na malha fina. Por isso é fundamental informar todos os rendimentos obtidos durante o ano, inclusive aqueles isentos ou não tributáveis, como a reconstituição do Imposto de Renda, por exemplo;
  • Informações incorretas ou inconsistentes: O cidadão deve prestar muita atenção no momento de inserir os seus dados bancários, CPF e outras informações pessoas;
  • Deduções irregulares ou indevidas: Caso o contribuinte declare despesas médicas e educacionais que não correspondam ao valor informado, pode levá-lo a uma malha fina. Para evitar isso, é importante ter todos os comprovantes dessas despesas;
  • Variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados: O cidadão precisa explicar todas as variações patrimoniais na declaração do IR e ter os comprovantes para justificá-las;
  • Operações financeiras não declaradas: É fundamental informar todas as operações financeiras feitas durante o ano, como compra e venda de imóveis e veículos.

“A declaração do IR é a oportunidade para o contribuinte ajustar informações financeiras, permitindo que a correta alíquota do processo seja aplicada ou ainda, permitindo que a real restituição seja devolvida ao contribuinte”, finalizou o professor.