William Gusmão, irmão de Virgínia Fonseca, revelou que é casado há 5 anos com uma mulher nos Estados Unidos.
“Estou casado nos documentos, mas estou separado de corpos. Quando eu quis me divorciar, ela não quis. Eu me separei dela há mais de um ano e meio. Eu separei da sua irmã, não estou devendo nada, eu sou separado da sua irmã… Antes de qualquer coisa eu já tinha me separado dela, interessante que só hoje ela veio passar mal, será que não está querendo pegar um ‘hype’?”, disse ele, durante entrevista com Marcia Goldschmidt, na presença da suposta cunhada.
“Fui forçado a casar. Ela queria documento, porque ela era ilegal. Eu não casei porque eu queria ficar casado com ela, casei por pressão da Tecia e da irmã dela. Eu morei com a Tânia, a gente morava juntos, meu primeiro filho é com a Mellody”, completou, sobre Gabriel, afilhado de Virgínia e Zé Felipe, filho que Mellody espera de William.
Entenda o que diz advogada Ana Paula Schoriza, especialista em direito família, do escritório Schoriza Advogadas Associadas, sobre o caso:
- Um casamento realizado no estrangeiro somente é válido no Brasil se averbado no Consulado brasileiro. De um lado, a irmã de Tania, chamada Tecia, afirma que isso ocorreu. Porém, o documento que foi divulgado não é o brasileiro. Portanto, presumo que o casamento de William não tenha validade no Brasil
- Mesmo que tenha sido convalidado no Brasil, ou considerando os efeitos deste casamento no estrangeiro, de acordo com a lei brasileira, a separação de fato põe fim aos direitos e deveres matrimoniais, o que inclui o dever de fidelidade e de comunhão de bens. Assim, se William e Tania terminaram o relacionamento, mas não fizeram o divórcio ainda, o casamento é mera folha de papel
- Com relação aos bens eventualmente adquiridos durante o casamento, antes da separação de fato, devem ser partilhados, a depender do regime de bens adotado. Disso, não é possível escapar
- Sobre bigamia, parece fora de cogitação. Se não há um casamento válido, o que dirá dois? Todavia, comprovado que o relacionamento entre Tania e William não terminou, todos os direitos e deveres poderão, sim, ser questionados pela esposa
- Outra questão são os direitos da namorada grávida, que terá direito a alimentos gravídicos e eventuais danos morais