31/03/2023 - 12:15
Resumo:
- Luana Safire acusa o advogado Mauro Luis Ramos de Abreu de importuná-la de forma persistente, inclusive fazendo contato em eventos sociais, mesmo após ter encerrado o contrato profissional deles;
- A SSP-SP confirmou que o caso está sendo investigado como stalking e corre sob sigilo no 10° Distrito Policial (Penha), em São Paulo;
- O crime consiste em perseguir ou importunar alguém de forma persistente.
Luana Safire contratou o advogado Mauro Luis Ramos de Abreu em 2022 para resolver alguns processos pessoais de penhoras de bens. De acordo com ela, durante as conversas para tratar dos assuntos processuais, o profissional teria insistido em chamá-la para sair e queria “forçar a ideia de casal”.
Em entrevista à ISTOÉ, Luana afirmou que já sofreu tentativas de abusos sexuais, assédio e violência psicológica. Por isso, a suposta atitude do advogado a deixava constrangida. “Eu me sentia presa naquela situação, porque ele sabia dos meus processos e das movimentações em relação aos casos”, afirmou.
Ela ressaltou que o profissional estava sempre presente nas suas redes sociais e comentando publicações dela. “Ele chegou a verbalizar diversas vezes que tínhamos que ser um casal.”
Então Luana diz que começou a perceber que o advogado não estava mais repassando com tanta frequência as informações que deveria sobre os processos dela. Por conta disso, precisou verificar sozinha o andamento das ações nos sites dos tribunais de justiça.
“Teve uma ocasião que ocorreu uma nova penhora na minha conta. Para mim, como ele era meu advogado, deveria estar analisando as minhas questões processuais. Eu entrei em contato com ele e fui informada de que não era assim o método de atuação dele”, disse.
Depois, ocorreu outra penhora e o bloqueio de um valor na conta de Luana. Ela entrou em contato novamente com o advogado, mas não obteve retorno. “Ele nunca enviou relatórios para mim sobre os meus processos, como tínhamos definido em contrato”, acrescentou.
Após muita cobrança, Luana conseguiu reaver um valor que tinha sido penhorado de sua conta. O advogado Mauro provou que a quantia retirada era maior do que deveria e prejudicava o sustento do filho da sua cliente.
Mesmo assim, Luana continuou a não receber mais informações sobre os seus processos e resolveu enviar uma mensagem para Mauro se queixando da sua atuação profissional. Ele afirmou que, como ela estava insatisfeita, iria renunciar à sua defesa. “Quando ele disse isso, foi um alívio para mim. Tive a sensação de que um peso havia saído das minhas costas.”
Porém isso não durou muito tempo. “Depois, ele mandou mensagem para mim falando para eu respirar, para a gente conversar porque ele gostava muito de mim etc. O diálogo não era de um advogado com uma cliente, parecia mais um término de relacionamento”, disse.
Na semana seguinte, Luana conta que divulgou em suas redes sociais que estaria no lançamento da clínica de estética de uma amiga. De repente, durante o evento, o advogado apareceu e teria dito que queria conversar com ela.
“Ele segurou no meu braço e ficou tentando me puxar para fora do estabelecimento dizendo que queria conversar comigo. Também afirmou que tinha deixado o seu ego de lado para estar ali para tentar falar comigo e que gostava muito de mim. Então eu disse para ele que ali não era o local adequado para isso, que depois nós conversaríamos”, relembrou.
Assustada com o que havia acontecido, Luana deixou o evento. No dia seguinte, ela tentou registrar um boletim de ocorrência por importunação sexual, mas foi informada de que não havia provas suficientes para isso.
Ao ter conhecimento da tentativa de Luana de registrar uma ocorrência, Mauro divulgou nas redes sociais um vídeo no qual afirma que estaria sendo acusado de assédio sexual e possuía evidências de que não era verdade. “Eu nunca acusei ninguém de assédio sexual nas redes sociais”, afirmou Luana.
Por conta disso, ela procurou novamente uma unidade policial e o delegado entendeu que o caso configurava crime de stalking.
À ISTOÉ, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou que o caso é investigado como stalking e corre sob sigilo no 10° Distrito Policial (Penha), em São Paulo. “As diligências estão em andamento visando o esclarecimento dos fatos”, acrescentou.
Além disso, no dia 3 de março deste ano, Luana registrou o caso no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O portal entrou em contato com o órgão para saber se foi aberto algum procedimento administrativo contra Mauro, mas não obteve resposta.
A ISTOÉ também procurou o advogado Mauro Luis Ramos de Abreu para comentar o caso, porém não teve retorno. O espaço permanece aberto para o profissional e o texto será atualizado assim que tiver um posicionamento.
O que é crime de stalking?
A Lei n° 14.132 entrou em vigor no dia 31 de março de 2021 e visa prevenir o crime de perseguição. De acordo com a SSP, no estado de São Paulo foram registrados 35.989 casos entre os anos de 2021 e 2022.
“De 01 de janeiro a 28 de fevereiro deste ano houve o registro de 4.128 ocorrências”, informou a pasta.
O advogado Matheus Falive, que é especialista em Direito Penal, informou que o crime de stalking é mais comum nas redes sociais. Por isso, a vítima deve reunir o máximo de provas que conseguir, como áudios, vídeos, fotos, entre outros.
Ele também explicou que não existem delegacias especializadas nesse tipo de delito, porém, se for no contexto de violência doméstica, há Delegacia da Mulher e, no âmbito virtual, as Delegacias de Crimes Cibernéticos.
O especialista ressaltou que a pena para esse crime varia de seis meses a dois anos. “O delito é afiançável e prescritível”, finalizou.
