09/01/2023 - 10:02
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resolveu convocar o Congresso Nacional para analisar e votar o decreto sobre intervenção federal no Distrito Federal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a invasão e depredação das sedes dos três Poderes, no domingo (8), feita por bolsonaristas. Como os parlamentares eleitos em outubro de 2022 só tomam posse oficialmente no primeiro dia útil de fevereiro, os senadores “antigos” que devem participar do pleito.
Para que a intervenção federal na segurança pública do DF seja colocada em prática, é necessário que ela seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em regime de urgência. Assim que for validado, o documento ganha força de lei e o seu texto não pode ser alterado.
Como os deputados e senadores estão de férias, Pacheco avalia a possibilidade de votar a intervenção por meio de sessão online e a convocação presencial para o plenário da Câmara.
O documento assinado por Lula nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, como interventor. A sua principal missão é a de restabelecer a ordem pública na capital federal.
