14/11/2022 - 16:12
Luiz Inácio Lula da Silva já deu indícios no passado de que não é uma pessoa favorável à legalização de jogos de azar no Brasil. Fato é que em 2004, durante o seu primeiro mandato, a operação de bingos foi fortemente combatida no país, e a partir daí o então presidente manteve sua posição categoricamente contrária à legalização durante seus oito anos como líder do governo.
Em meados de 2004, acompanhamos a consolidação do monopólio exercido pela Caixa Econômica Federal como entidade reguladora das atividades lotéricas. O setor privado foi excluído por completo, assim como as iniciativas para estados federativos desenvolverem suas próprias loterias. De forma contundente, a discussão sobre a legalização de jogos de azar no Brasil passou a sofrer forte resistência política, foi escanteada, e regrediu.
Panorama atual
Fato é que muita coisa mudou na narrativa do governo durante os anos de Bolsonaro no poder. Dias antes das eleições presidenciais, a Revista Veja publicou que Jair Bolsonaro deve sancionar ainda este ano o marco legal dos jogos de azar. A revista afirmou que o projeto ganhou força ultimamente por ser um importante canal de receitas para o governo, que começará janeiro duramente endividado pelos gastos eleitorais de 2022.
Até o fim do seu mandato, o presidente deve mesmo transferir a responsabilidade sobre a regulamentação das apostas esportivas para o Ministério da Justiça. A expectativa do grupo composto pelas maiores casas de apostas do Brasil, era de que a regulamentação fosse aprovada no governo de Bolsonaro, uma vez que no ano que vem a aprovação será dificultada por um Congresso Nacional bem mais conservador. Além disso, o segmento teme que Lula posicione o governo de forma a beneficiar mais os interesses do Estado, em detrimento da iniciativa privada.
Evidentemente, a situação deve mudar drasticamente já que não será o governo Bolsonaro que fará a gestão do orçamento em janeiro de 2023. O lado mais pessimista da bancada já esperava que a aprovação da lei fosse freada caso Lula vencesse as eleições. Por outro lado, a aceitação pública e o sucesso impressionante das casas de apostas no Brasil são fatores novos que podem influenciar uma contemplação por parte de Lula.
Os parlamentares que defendem com veemência a regulamentação dos jogos de azar, acenam com o argumento de que o potencial de arrecadação tributária para o governo ultrapassa os 150 bilhões de reais. Aliado a isto, está a crescente dependência de clubes de futebol com rendimentos oriundos de patrocínios de casas de apostas esportivas. No Brasil, há a expectativa de que casas de apostas esportivas possam movimentar 10 bilhões de reais anuais com a aprovação da medida regulamentar.
Em seus governos anteriores, Lula não teve que lidar com tais questões, ou com pressões significativas da bancada parlamentar que apoia a regulamentação dos jogos. Resta saber a sua real posição sobre a medida, já que ele se recusou a fazer pronunciamentos sobre o assunto durante todo o período de campanha política.
