O ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, condenado por receber subornos da empreiteira brasileira Odebrecht foi novamente beneficiado por um habeas corpus, o que permitira sua saída da prisão, medida rejeitada pelo governo, anunciou a secretaria de Comunicação da presidência.
A decisão foi emitida na sexta-feira passada pelo juiz Rubén Molina da cidade de Portoviejo (sudoeste) para outro detido, mas o magistrado tornou a medida “extensiva a favor” de Glas e Daniel Salcedo (condenado por corrupção), “sem que eles tivessem ajuizado a ação”, destacou a secretaria em um comunicado.
A nota afirma que a decisão do juiz “apareceu, repentinamente, no Sistema Automático de Trâmite Judicial Equatoriano, SATJE, no dia de hoje”, segunda-feira 8 de agosto.
Glas, que foi vice-presidente do ex-presidente socialista Rafael Correa entre 2013 e 2017, recebeu um habeas corpus em 10 de abril que permitiu sua liberdade condicional, mas a medida foi revogada pela justiça equatoriana quase um mês depois.
Após a anulação da decisão, o ex-vice foi transferido para um presídio de Quito para cumprir a pena de seis anos de prisão por receber propinas milionárias da Odebrecht.
O governo rejeitou a nova decisão judicial e alertou para irregularidades no processo, ao garantir que nem a Procuradoria Geral do Estado nem o órgão responsável pela administração dos presídios foram convocados para a audiência.
“As instituições do Estado equatoriano apresentarão os recursos legais correspondentes e não tomarão nenhuma decisão de libertar qualquer cidadão que atente contra o ordenamento jurídico e contribua para a anarquia judicial para a qual alguns juízes tentam nos levar”, afirmou a secretaria de Comunicação.
O presidente equatoriano Guillermo Lasso escreveu no Twitter que seu governo “não permitirá a corrupção no Equador”.
“O país precisa recuperar a justiça, pilar fundamental da convivência em democracia”, afirmou o chefe de Estado.
Glas também foi condenado a oito anos de prisão por pedir subornos a empresários em troca de contratos com o Estado no caso conhecido como “Subornos 2012-2016”, no qual Correa (2007-2017) também foi condenado à revelia.
Jorge Glas se entregou à justiça em outubro de 2017 em meio à investigação do caso Odebrecht. Em janeiro de 2018, ele perdeu o cargo quando o Congresso declarou sua ausência definitiva do cargo depois que foi condenado.
