26/07/2022 - 16:47
O número de novas pistolas que foram liberadas pela Polícia Federal (PF) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), cresceu em cerca de 170%, após a flexibilização das normas que deram mais acesso do cidadão comum à compra de armas de calibres mais potentes e que antes eram restritas às forças policiais.
Somente no ano passado ocorreram 108 mil novos registros de pistolas, em comparação com os 40 mil registros feitos em 2018, antes de Bolsonaro assumir a Presidência. O número de novos registros no primeiro semestre deste ano já é superior aos de 2018.
Uma das temáticas principais da gestão de Bolsonaro tem sido a facilitação da compra de armas pela população. Durante seu governo já foram editados 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei no sentido de flexibilizar as determinações de acesso a armas e munições.
No seu governo, além de incitar o cidadão comum a se armar, o chefe do Executivo também deu acesso à população a armamentos de calibres mais potentes, como por exemplo a pistolas. As novas normas liberaram para o cidadão comum a compra de armas com os calibres .40 e 9mm.
O calibre da arma é exatamente o tamanho do diâmetro interno do cano da arma e seu maior poder de destruição. Portanto, quanto mais potente é a munição, maior é o seu potencial letal.
Segundo Ivan Marques, advogado e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o calibre de pistola mais utilizado no mundo, o 9mm, anteriormente era restrito ás Forças Policiais, é o preferido das Forças Armadas e dos CACS (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Contudo, o decreto de Bolsonaro, baixado em 2019, libera esse tipo de arma para a população.
“Tirar esses calibres da exclusividade das forças de segurança enfraquece a capacidade do policial e do Exército de combater, criminosos armados, que agora têm condições de ter as mesmas armas alimentadas pelas mesmas munições. Dificulta também a investigação para determinar desvios, uma vez que os cartuchos 9mm e .40 agora podem ser comprados por qualquer pessoa”, afirma Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.
Pollachi também afirmou que, anteriormente, o cidadão já poderia ter acesso a alguns modelos de pistola, como a de calibre 380. No entanto, com a liberação de novos modelos de armas, as pessoas passaram a procurar armamentos mais modernos do que o revólver. “Dentro da categoria de uso permitido tinha poucos calibres de pistola, inferiores ao .40 e ao 9mm. No momento atual, a pistola dispara e recarrega mais rápido que o revólver, são armas mais potentes na mão do cidadão”, declarou a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.
No Brasil, as armas são liberadas pela PF e pelo Exército. É possível o cidadão comum ter acesso à posse de arma para defesa pessoal através da Polícia Federal. No Sinarm (Sistema Nacional de Armas), também ficam cadastradas armas da guarda municipal, polícia civil , servidor público, caçador de subsistência e lojas de armas. No Exército, ficam registradas armas das Forças Armadas, de CACs e o armamento particular de militares, abrangendo policiais e bombeiros. No entanto, o Exército em resposta a um pedido realizado pelo Instituto Sou da Paz, utilizando da LAI (lei de acesso á informação), afirmou que não é possível detalhar o acervo por falta de padronização no registro.
O porte de arma é concedido somente pela PF, sendo restrito a grupos específicos, como integrantes das Forças Armadas, policiais, profissionais de segurança pública e agentes de segurança privada. O que tem acontecido é que aos CACs foi permitido carregar a arma no circuito entre sua casa e o local de prática (local de caça ou clube de tiro), sem impor restrição de rota ou horário. De acordo com especialistas, essa permissão significa autorização para o porte de arma, devido a subjetividade da regra.
Apesar de ser assunto de competência exclusivamente federal, tem acontecido a aprovação de projetos em assembleias estaduais e câmaras municipais que visam garantir o direito dos CACs andarem armados, por entenderem que essa atividade seria de alto risco. Entre os anos de 2018 e 2021, o número de novas armas registradas aumentaram de cerca de 39 mil para 163,7 mil nos 16 estados, que preferiram Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018, ocorrendo assim uma alta de 320% . Em contrapartida, nos 11 estados que Fernando Haddad (PT) venceu no segundo turno, ocorreu um aumento de 223%, de 12 mil para 38,8 mil.
Esses dados demonstram que o discurso armamentista que o presidente faz aos seus apoiadores tem surtido efeito, pois a população está se armando, inclusive com armas que antes eram de uso restrito de forças de segurança pública, que tem maiores potenciais letais. De acordo com os especialistas em segurança pública, o chefe do Executivo está preparando uma verdadeira guerra caso perca as eleições de outubro e estaria armando seus apoiadores com bastante antecedência.
