A violência contra mulher continua sendo um problema no Brasil. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada minuto, oito mulheres sofrem algum tipo de violência no país, e 56.098 foram vítimas de estupro em 2021.
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Em 2019 o mesmo órgão revelou, ainda, que 52% das brasileiras não denunciam casos de violência contra a mulher. Quando se trata de agressões recorrentes e violência doméstica, uma denúncia pode ser crucial para acabar com um ciclo que parece ser interminável.
Na ocorrência de um caso de agressão isolado, uma denúncia também é importante para evitar que o(a) agressor(a) crie um padrão e perpetue a violência. Por isso, saiba como denunciar:
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Disque 180
A Central de Atendimento à Mulher responsabiliza-se por atender, exclusivamente, situações de violência contra mulheres, 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. As ligações são gratuitas e as denúncias são encaminhadas para os órgãos competentes.
O canal ainda fornece informações sobre direitos da mulher, como Centros de Referência e Delegacia da Mulher, e pode ser utilizado por mulheres em situação de violência ou testemunhas.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos funciona 24 horas por dia. De acordo com o gov.br, pode ser considerado como o “pronto socorro” dos direitos humanos e atende situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, podendo ser utilizado por qualquer pessoa que seja vítima ou tenha conhecimento de uma situação.
Ao ser realizada uma denúncia por meio de uma ligação gratuita para o Disque 100, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos responsabiliza-se pela análise de denúncias e pelo encaminhamento delas aos órgãos de proteção e responsabilização competentes.
Dentre as denúncias aceitas por este canal estão violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBTQIAP+, violência policial, violência contra migrantes e refugiados e outras.
190
190 é número de telefone da Polícia Militar, que funciona 24 horas por dia e deve ser acionado em casos que requerem socorro imediato.
Delegacia mais próxima
Você também pode registrar um caso de violência em uma delegacia especializada em atendimento à mulher ou não. A denúncia pode ser feita verbalmente, mas provas também são bem-vindas. É recomendado que ela seja feita o quanto antes, especialmente em casos nos quais um exame de corpo de delito seja necessário.
Menores de 18 anos também podem comparecer a uma delegacia para registrar um caso de violência, mas precisam estar acompanhados de um responsável — exceto em casos nos quais os interesses do menor sejam opostos aos interesses de seus responsáveis.
Caso prefira ou esteja impossibilitada de realizar uma ligação ou dirigir-se a uma delegacia, sua denúncia também pode ser feita por e-mail. Para isso, relate a situação para o e-mail ligue180@mdh.gov.br, endereço eletrônico do Disque 180.
Atende Libras
O Atende Libras é um canal exclusivo para pessoas surdas e com deficiência auditiva. O atendimento é feito por videochamada com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais e, por meio dele, podem ser feitas denúncias de violação dos Direitos Humanos.
