O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse nome durou até 2021, quando a administração de Jair Bolsonaro (PL) mudou para Alimenta Brasil. Essa política tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e a doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. No entanto, mesmo com a crescente escalada de fome no país, o governo federal destruiu e praticamente zerou o orçamento destinado a esse programa. As informações são do UOL.
Por causa da falta de recursos, algumas cooperativas tiveram de encerrar as suas atividades e projetos sociais reduziram a qualidade do alimento oferecido para famílias carentes, crianças em creches e idosos nas casas de acolhimento.
Em 2021, o governo federal chegou a apresentar na Cúpula dos Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU) o programa Alimenta Brasil como uma “importante estratégia para o combate à fome e à desnutrição”.
Mesmo assim, isso não impediu a redução do orçamento destinado ao projeto. Em 2012, os recursos federais foram de R$ 586 milhões. O valor diminuiu ao longo dos anos e chegou, em 2021, a R$ 58,9 milhões. Até maio deste ano, o valor fornecido foi de apenas R$ 89 mil.
“Perde-se a oportunidade de estimular e assegurar a aquisição de alimentos da agricultura familiar e impõe às famílias em insegurança alimentar e nutricional seguir nessa situação de fome. Esse programa poderia, sim, ser parte da solução (para o problema da fome no país)”, disse Sílvio Isoppo Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Outro ponto importante é que as unidades que recebiam as doações de alimentos por parte do governo também diminuíram. Em 2012, eram 17 mil e passaram para 2.535 em 2020. Já o número de famílias produtoras passou de 128.804 para 31.196, na comparação dos mesmo anos.
Impacto na vida das pessoas
Tito Rodrigues, presidente da comunidade Estação dos Ventos, em Santa Maria (RS), afirmou que foi atingido diretamente pela falta de recursos da política alimentar.
“Tínhamos aquilo como uma fonte segura de alimentos e nutrição, com a qualidade dos produtos, mas isso foi diminuindo até tirarem tudo”, disse Tito, líder de uma comunidade com quase 400 famílias. “Hoje criei uma nova forma de ajudar as pessoas. Virei um pedinte. Vivo nas redes sociais pedindo e criei uma cozinha popular, mas o que você não vê aqui são verduras e legumes. Isso não temos de onde tirar”, acrescentou.
O agricultor familiar Valons Mota, do estado de Goiás, disse que os produtores buscam atualmente emendas parlamentares para a Conab. “A partir da hora que é por emenda nem todos temos padrinhos políticos”, afirmou.
Já o Expedito Alexandre, presidente da Coopercacho, em Jaçanã (RS), afirmou que conseguia verbas para os produtores desde 2012. Em 2020, a cooperativa teve um projeto aprovado, mas o recurso não chegou. “Causa uma expectativa de comercialização no agricultor e acaba atrasando o lado dele. São pequenos agricultores que dependem disso daqui para viver.”
Congresso
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, afirmou que, para ele, está em curso um desmonte das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.
“O que estamos vendo é o governo tirando recurso do setor produtivo, dos programas sociais, dentro daquilo que o governo, desde o primeiro momento, disse que como ia tratar as políticas públicas.”
A Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva chegou a publicar, em abril deste ano, uma portaria que estabelece metas, limites financeiros e outras regras para a execução do Alimenta Brasil. No entanto, um mês depois, o governo federal revogou essa portaria.
O UOL procurou o Ministério da Agricultura e a Conab para comentar o assunto, mas não obteve resposta.
O Ministério da Cidadania, que é responsável pelo programa, também não retornou o contato feito pelo portal.
