O Acordo de Escazú, único tratado ambiental da América Latina, começou nesta quarta-feira (20) em Santiago sua primeira reunião para projetar conjuntamente soluções para enfrentar a crise climática que, na região, “atinge mais duramente aqueles que menos contribuíram para o seu avanço”, disse o presidente chileno Gabriel Boric.
A sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), uma agência técnica das Nações Unidas, recebeu organizações sociais e ambientais dos 24 países signatários deste acordo, pioneiro na proteção dos defensores do meio ambiente.
“Hoje a região tem a oportunidade de desenhar, a partir de seu próprio e especial contexto, as soluções que nos permitirão navegar na crise climática, que paradoxalmente atinge mais duramente aqueles que menos contribuíram para seu avanço”, disse Boric, na sessão de abertura em Santiago.
“Quando uma parte da Patagônia queima ou o derretimento das geleiras no Chile e na Argentina se acelera, não é o atual presidente que sofre as consequências, mas toda a humanidade”, acrescentou o presidente chileno, que fez da defesa do meio ambiente uma prioridade.
Até agora, o tratado foi ratificado por 12 países, incluindo Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Uruguai.
O Chile, que junto com a Costa Rica promoveu este tratado, assinou recentemente sua adesão, mas sua ratificação ainda aguarda no Congresso.
Aprovado em 2018 após seis anos de negociação, este tratado é oficialmente denominado “Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe”.
Além de proteger os defensores do meio ambiente, também busca a aplicação de políticas ambientais sustentáveis e a proteção da biodiversidade, em um momento de agravamento das mudanças climáticas.
