14/09/2016 - 20:48
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki reconheceu hoje (14) que usou uma expressão “inadequada” em uma decisão envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. Ao rejeitar um recurso dos advogados de Lula, o ministro classificou o recurso como tentativa para “embaraçar as investigações” da Operação Lava Jato.
“É de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada na parte final do referido item, qualificando certos fundamentos da reclamação como tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, disse Teori. “Ante o exposto, reconsidero, em parte a decisão agravada, a fim de dela suprimir a parte final”, decidiu o ministro.
Apesar de retirar o termo, Zavascki manteve sua decisão, que rejeitou pedido feito pela defesa de Lula para que investigações estão nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.
No pedido, a defesa de Lula questionou a competência de Moro para conduzir três inquéritos contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, alegando que os mesmos fatos apurados já são investigados pelo STF em outro inquérito que envolve pessoas com foro privilegiado.