09/12/2021 - 11:23
País anuncia uma das leis tabagistas mais restritivas do mundo, efetivamente proibindo a venda de cigarros no futuro para quem tiver menos de 14 anos em 2022.Numa das ações mais severas contra a indústria do tabaco, a Nova Zelândia anunciou nesta quinta-feira (09/12) que decidiu proibir que as novas gerações possam comprar cigarros durante toda a vida, argumentando que outras medidas para acabar com o hábito de fumar e suas consequências para o sistema de saúde estavam demorando demais.
Segundo a nova lei, que o governo quer ver implementada no final de 2022, quem tiver até 14 anos de idade nunca poderá comprar cigarros na nação insular cuja população é de cinco milhões de habitantes. Ou seja, a medida proíbe efetivamente a compra de cigarros para quem nasceu depois de 2008.
O projeto de lei prevê ainda o aumento gradual da idade mínima para comprar cigarros, que hoje é de 18 anos, a cada ano.
Teoricamente, isso quer dizer que, 65 anos depois da entrada em vigor das novas regras, consumidores ainda poderão comprar cigarros na Nova Zelândia – mas só se comprovarem que têm mais de 80 anos de idade.
Na prática, autoridades do país insular esperam que o hábito de fumar seja abandonado décadas antes desse prazo. O objetivo, na verdade, é reduzir a menos de 5% o número de neozelandeses fumantes até 2025.
A medida é parte de propostas anunciadas que também querem diminuir o número de varejistas autorizados a vender tabaco, além de cortar níveis de nicotina em todos os produtos da indústria. As mudanças seriam implementadas paulatinamente a partir de 2024 para ajudar varejistas a se adaptarem.
“Nunca comecem a fumar”
“Queremos garantir que adolescentes e jovens nunca comecem a fumar. Por isso, queremos transformar em transgressão a venda ou a distribuição de produtos tabagistas para novos grupos de jovens”, explicou, em declaração, a ministra associada da Saúde da Nova Zelândia, Ayesha Verral.
“Se nada mudar, levará décadas até que as taxas de fumantes no país caiam abaixo de 5%, e o governo não quer deixar pessoas para trás”, acrescentou a integrante do Parlamento neozelandês, que também ocupa o cargo de ministra de Segurança Alimentar e encarregada da terceira idade.
Atualmente, 11,6% dos neozelandeses com idade acima de 15 anos fumam, e 9% dos adultos fumam diariamente. A proporção sobe para 29% entre adultos do povo indígena Maori, segundo números do governo, que quer criar uma força-tarefa para ajudar a reduzir o número de fumantes entre os Maori.
Legislação tabagista entre as mais severas do mundo
O pacote de medidas deverá transformar a indústria de venda de tabacos numa de atuação mais restrita do mundo, apenas atrás do Butão, onde é totalmente proibido vender cigarros.
O governo neozelandês afirma que, embora regras existentes como a existência de embalagens genéricas ou neutras (com padrões preestabelecidos de tamanho para o nome do fabricante, mas sem qualquer tipo de marca individual) e aumento de impostos desaceleraram o consumo de tabaco há anos, a introdução de medidas mais severas foi necessária para atingir a meta de menos de 5% da população fumando diariamente até 2025.
As autoridades esperam também que as novas regras cortem pela metade as taxas de fumantes em apenas dez anos.
Cerca de 5 mil pessoas morrem por ano na Nova Zelândia de consequências relacionadas ao fumo, uma das principais causas de morte evitáveis do país. Segundo o governo, 80% dos fumantes começaram com o hábito antes dos 18 anos.
Risco de ilegalidade
Enquanto diversas entidades oficiais aprovam o novo projeto de lei, varejistas se dizem preocupados sobre o impacto da legislação sobre seus negócios, além de apontarem para os riscos de surgimento de um mercado ilegal de cigarros. Este, segundo representantes do comércio, já existe na Nova Zelândia e é explorado por gangues criminosas. Com a nova lei, a avaliação é de que o problema pode piorar.
O governo não deu detalhes sobre como as novas regras serão controladas, nem se e como serão aplicadas a turistas que visitam a Nova Zelândia.
rk/ (Reuters, AP)
