02/07/2021 - 15:43
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o afastamento do diretor e de cinco agentes de uma unidade socioeducativa feminina do Degase. Os funcionários foram afastados sob suspeita de abuso sexual cometido contra as internas. O Ministério Público foi o responsável por apresentar a denúncia, que foi reiterada pela Defensoria Pública. As informações são do UOL.
Em sua decisão, a juíza Lúcia Mothe Glioche destacou trechos do depoimento de algumas jovens à Corregedoria do Degase. Uma das adolescente revelou que manteve relações sexuais com penetração com um dos agentes. “O ato teria ocorrido em uma sala de leitura embaixo da câmera de segurança, no arco cego da mesma e indicou que haveria outras adolescentes na mesma situação”, afirmou.
Na continuação do conteúdo, a jovem “narrou ter ficado apaixonada [pelo agente], posto que ele conversava com ela, chegando a lhe presentear com uma foto de seu filho, razão pela qual ela, inclusive, pretendia apresentar o mesmo para sua família, após sua saída da unidade, apesar de ele ter idade de ser seu pai”.
Outra vítima contou que manteve relações sexuais com um segundo agente. O ato teria ocorrido em duas oportunidades. A jovem ainda pichou na parede do alojamento o seu nome e o do agente, a evidenciar que também estaria “apaixonada”.
Uma terceira jovem, de 13 anos, relatou que fez sexo oral em um dos funcionários enquanto outra menina vigiava o local. Ela disse que tomou conhecimento pelas demais internas que o referido servidor cedia o celular em troca de favores sexuais “e, reparando como ele olhava para seu corpo, ajustou o ato, pois queria usar o telefone por ter muitas saudades de sua mãe”.
A decisão da magistrada ainda citou uma jovem que ficou grávida e teve suspeita de aborto e outra que ainda esperava um bebê.
Lúcia Mothe proferiu em sua decisão que uma jovem chegou a mencionar que “alguns agentes oferecem seus números para contato, para as meninas ligarem após a saída da unidade, e outros pedem que mostrem suas partes íntimas para sua apreciação”.
Afastamento
A decisão de Lúcia determinou que os agentes Edilson Mendes de Araújo e Alisson Barreto não podem continuar exercendo a função de agentes, já que existem provas que evidenciam abusos sexuais, assédios e investidas contra as vítimas. A magistrada também pediu o afastamento da agente Thaís Bernardes Sales. As adolescentes ouvidas confirmaram que ela sabia dos atos cometidos por um dos funcionários.
O agente Lucídio Ramos Martins e o diretor da unidade feminina, Leonardo Lúcio de Souza, também tinham conhecimento dos assédios cometidos.
“Saliento que as adolescentes estão privadas de liberdade, sob a custódia do Estado e, em razão de suas idades, estão em processo de formação, de educação e de amadurecimento, demandando cuidado, zelo e orientação para que seus direitos e interesses sejam resguardados, sendo vergonhoso que, no interior da unidade de internação em que precisam ser socioeducadas fiquem expostas à abusos que toda a sociedade busca impedir que vitimizem mulheres”, afirmou a juíza.
A Justiça ainda concluiu que as denunciantes fossem transferidas para outra unidade socioeducativa e sinalizou que não se sabe, por ora, “a extensão exata dos abusos, o número de adolescentes vitimadas, a quantidade de agentes socioeducativos omissos, posto que, ciente dos abusos, calaram”.
Procurado sobre o caso, o governo do Rio de Janeiro disse que “por determinação do governador Cláudio Castro, o secretário de Educação, Alexandre Valle, exonerou o diretor-geral do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) e o Corregedor do órgão. Claudio Castro também determinou, ao secretário Allan Turnowski, para que a Polícia Civil apure as denúncias com todo o rigor”. O governo afirmou que a Secretaria de Vitimados irá prestar todo auxílio necessário às internas e seus familiares.
