25/06/2021 - 20:27
SÃO PAULO, 25 JUN (ANSA) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouve nesta sexta-feira (25) o deputado Luís Miranda (DEM/DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, após ambos denunciarem que havia “irregularidades” no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
Durante seu depoimento, Luís Ricardo relatou que avisou o presidente Jair Bolsonaro que três superiores do Ministério da Saúde estavam o pressionando para agilizar os trâmites de importação de vacina anti-Covid.
Entre os nomes citados estão: Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde; tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde e coronel Marcelo Bento Pires, ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde.
A denúncia dos irmãos é de que a compra do imunizante indiano envolvia antecipação de pagamento da vacina para uma empresa que não era a contratada, doses a menos e com prazo de validade curto, além de superfaturamento.
Supostamente pressionado, o funcionário teria se recusado a agir dessa maneira e alegou que sua equipe identificou algumas falhas na documentação e inconsistências no acordo assinado com o laboratório indiano Bharat Biotech e a sua intermediária no Brasil, a Precisa Medicamentos.
O deputado Luís Miranda, por sua vez, mostrou à CPI prints de uma conversa com seu irmão, que relata um diálogo com um colega de trabalho, segundo o qual havia pedido de propina de uma pessoa que vendia vacinas. A troca de mensagens ocorreu em 20 de março deste ano.
“Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacina. Disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propinas para assinar o contrato. Vou perguntar se ele tem provas”, disse o servidor público.
Na sequência, Luís Ricardo relatou ter recebido “mais uma ligação” – que teria partido do coordenador dele – pedindo para acelerar o trâmite de importação da vacina. O irmão, então, recomendou que a Polícia Federal fosse avisada.
Ainda durante a sessão, o deputado revelou mensagens de áudio do irmão, no qual são citadas as falhas na última nota fiscal do contrato fechado para a compra da vacina Covaxin. A mensagem, inclusive, foi compartilhada com o ajudante de ordens de Bolsonaro, Diniz Coelho, de acordo com o parlamentar.
Nas gravações, ele também revela sua estranheza pela “pressão” e “cobranças” que Luís Ricardo estaria recebendo na negociação.
“Olha aí, o diretor cobrando meu irmão a essa hora da noite sobre a LI [Licença de Importação] da outra vacina, da vacina que eu fui despachar com ele. Mostra pro presidente isso daí, cara, manda pra ele. A essa hora…Cobrando uma LI que não tem o que fazer, tão desesperados que eles tão por essa outra. Todas as demais, inclusive a que está chegando amanhã, ninguém está preocupado, é só nesse contrato específico, que a gente explicou pro PR”, diz Luis Miranda na gravação divulgada.
A Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade. O valor é quatro vezes maior que, por exemplo, a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca. Além disso, o contrato é o único que teve um intermediário sem ligação com a indústria de vacinas: a empresa Precisa Medicamentos.
Em uma das mensagens, Luís Ricardo também lista, por exemplo, o quantitativo de doses (que seria inferior ao acordado), o pagamento adiantado por todo o volume negociado e o fato de a empresa fabricante não estar no contrato.
Por sua vez, Luís Miranda revelou que falou sobre as suspeitas com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante uma viagem. Na ocasião, o general teria informado que deixaria o cargo em breve.
O deputado explicou ainda que o irmão entregou dois ‘dossiês’ com suspeitas. Os documentos teriam sido entregues, segundo ele, ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni.
Encontro Bolsonaro – O deputado federal contou as supostas reações do presidente Jair Bolsonaro depois de tomar conhecimento das suspeitas da suposta pressão dentro do Ministério da Saúde para agilizar a importação da Covaxin.
De acordo com Luís Mirando, Bolsonaro teria reconhecido a gravidade dos fatos e afirmou que passaria o tema para a Polícia Federal (PF) abrir uma investigação. “Ele [Bolsonaro] falou: Vou acionar o DG [diretor-geral] da PF, porque, de fato, isso é muito grave o que está ocorrendo”, relatou.
O contato teria ocorrido quase um mês depois da assinatura do contrato de aquisição de 20 milhões de doses do imunizante, ao custo final de R$ 1,6 bilhão.
Após um bate-boca entre os senadores paralisar a sessão por cerca de 10 minutos, os depoimentos foram retomados. (ANSA)
