17/05/2021 - 14:59
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao reitor da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan, uma representação pedindo a apuração de suposta ‘violação ética’ do professor da Faculdade de Direito da instituição Conrado Hubner Mendes. O PGR atribui ao professor supostos crimes honra em razão de críticas à atuação de Aras à frente do Ministério Público Federal e pede que sejam ‘adotadas as providências que o caso requer’.
A representação questiona publicações feitas por Conrado no Twitter e ainda um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo alegando que o professor utiliza ‘termos que exorbitam da crítica ácida para flertar com o escárnio e a calúnia’. A íntegra do documento foi publicada pelo site Consultor Jurídico.
Os tweets reproduzidos no documento foram publicados em janeiro deste ano, e estão relacionados a pandemia da covid-19. Nos posts, Conrado se referiu a Aras como ‘poste geral da República’ e ‘servo do presidente da República’. Já o artigo publicado no jornal Foha de S. Paulo tem como título: ‘Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional’.
No documento encaminhado à Agopyan, Aras rebateu as falas de Conrado e sustentou que, desde sua posse, até o dia 9 de fevereiro teriam sido autuados 78 processos administrativos sobre apurações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.
A alegação do PGR na representação à Comissão de Ética da USP é o de que Conrado se apresenta como professor de Direito da Universidade com a intenção de ‘tomar de empréstimo para si o prestígio da conceituada instituição’.
“O representado (Conrado) vem se utilizando da condição de Professor dessa instituição – que consta expressamente na sua identificação nas redes sociais – para cometer crimes contra a honra do representante (Aras) e, para isso, além de se utilizar de linguagem sórdida, assim o faz sem confirmar a veracidade e procedência das informações, escamoteando fatos relevantes que contariam suas alegações, omitindo-se, portanto, no dever de expor a verdade dos fatos no intuito de apresentar sua mentirosa versão, conspurcando a realidade das circunstancias em prol de uma narrativa sensacionalista e sabidamente inverídica”, registra trecho do documento.
No Twitter, Conrado reagiu à representação classificando a mesma como ‘mais um episódio do Estado de Intimidação por autoridade que explodiu a dignidade do cargo que ocupa, contra um professor que tenta exercer liberdade de crítica’. “PGR acha que ser chamado de Poste Geral da República, após 430 mil mortes, é crime”, registrou.
O pedido de Aras repercutiu inclusive entre integrantes do Ministério Público Federal. No Twitter, o procurador Hélio Telho registrou: “O PGR processar cidadão que o criticou é inédito na história do MPF. Outros PGRs como Aristides Junqueira, Geraldo Brindeiro, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot e Raquel Dodge foram alvos de duras e intensas críticas públicas de insatisfeitos com as suas atuações, mas nunca o fizeram”.
