24/01/2001 - 10:00
Divórcio é um episódio desgastante. Ainda mais quando envolve filhos. Pais e mães parecem estar sempre descontentes com o tratamento dispensado pelos ex-parceiros às crianças. Quem não tem o filho ao lado o tempo todo ressente-se de não poder influenciar mais sua vida. Como resolver o impasse? A recém-criada Associação Pais para Sempre, em Belo Horizonte, defende a guarda compartilhada dos filhos. Pais e mães teriam os mesmos direitos na formação das crianças, sem horários rígidos e limitados de visitação. Também escolheriam juntos escola, médico e diversão para elas.
A briga entre o apresentador da Rede Globo, Pedro Bial, 42 anos, e a atriz Giulia Gam, 33 anos, pela guarda do filho Théo, cinco anos, reacendeu a discussão sobre o tema (leia quadro). Vítimas do mesmo drama do casal, muitos pais recorrem à Justiça. Por decisão judicial, o fotógrafo mineiro Rodrigo Dias, 36 anos, passa com o filho Lucas, cinco anos, apenas duas horas na semana e dois sábados e domingos por mês. A agonia de não poder acompanhar o desenvolvimento do garoto o motivou a criar a associação Pais para Sempre, que defende a guarda compartilhada. Dias quer mais tempo com Lucas e uma maior divisão de responsabilidades. Esse tipo de acordo é adotado em países como Inglaterra, França, Canadá e Estados Unidos, embora não esteja previsto em lei.
No Brasil, a guarda compartilhada não é apreciada em nenhum artigo do Código Civil. A Lei do Divórcio determina que, nos casos de separação consensual, os próprios cônjuges decidam com quem as crianças vão ficar. Quando há brigas, o juiz define quem é o responsável pela discórdia e tira-lhe o direito da guarda. Se a Justiça entender que na separação não houve culpados, a lei prevê que os menores fiquem em poder da mãe. Mas há exceções. Caso o juiz entenda que a mãe apresenta “desvios de comportamento” prejudiciais aos filhos, eles vão para os braços do pai. “A Constituição diz que homens e mulheres são iguais perante a lei. Porque a mãe tem que ter preferência? O bem-estar e a felicidade da criança só serão assegurados se ela crescer com o acompanhamento direto dos dois”, defende o fotógrafo Dias. Embora o código civil esteja sendo reformado – tramita na Câmara Federal projeto que deve ser votado este ano e entrar em vigor em 2002 –, não prevê o compartilhamento da guarda. Mas ela já vem sendo adotada por alguns juízes, como Guilherme Gonçalves Stranger, da 5ª Vara de Família de São Paulo. “A criança deve crescer com o acompanhamento de pai e mãe. Mas aconselho a guarda compartilhada quando os ex-cônjuges mantêm uma relação harmônica”, diz Stranger.
Harmonia – O dilema da guarda compartilhada está em sua essência. Na prática, ela só funciona quando pais e mães se entendem. Mas como fazer casais saídos de traumáticos e dolorosos processos de separação discutir amigavelmente o futuro da prole? Recorrer a um terapeuta para ajudar na mediação de conflitos pode ser uma saída. “A falta de amor e a discórdia influenciam negativamente no desenvolvimento da criança. O primeiro passo é conscientizar o casal sobre a importância da harmonia”, afirma a psicóloga e psiquiatra Maria Antonieta Pisano Motta. A Pais para Sempre coloca à disposição gratuitamente psicólogos com esse objetivo.
Muitos advogados e magistrados ainda vêem a tese do compartilhamento com desconfiança. “Esse tipo de acordo pressupõe que as crianças tenham seu mundo dividido: dois quartos, dois computadores, dois vídeos… Elas acabam precisando de psicólogos e apresentam desempenho sofrível na escola. Têm que assistir aos pais negociando para onde elas vão, quando, por quanto tempo”, explica o advogado carioca Paulo Lins. “O ideal é que um tenha a guarda e o outro a visitação de forma ampla”, sugere. A visita sem limites de horário entra no acordo de muitos ex-casais. Mas nem sempre quem tem a guarda concorda em dividir o destino do filho com o ex-parceiro. Principalmente quando os pais não morrem de amores, mas de ódio um pelo outro. 
Colaboraram: Eliane Lobato (RJ) e Eduardo Hollanda (DF)
 O jornalista Pedro Bial luta na Justiça para passar mais tempo com o filho Théo. Há um ano, a criança vive com a mãe, a atriz Giulia Gam, em Nova York. “ Se ele fosse tão preocupado com o filho como diz, por que nunca foi visitá-lo nos EUA?”, questiona uma amiga de Giulia |
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