29/02/2016 - 17:34
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo tribunal Federal parecer favorável à concessão de indulto a oito condenados no processo do “mensalão” (o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os ex-deputados Valdemar da Costa Neto, Romeu Queiroz, João Paulo Cunha, Bispo Rodrigues, Pedro Henri, o ex-executivo Vinicius Samarane e o advogado Rogério Tolentino). Se de fato esses indultos saírem já, e tais condenados tiverem suas penas abolidas, eles estarão furando fila de preso pobre que não tem dinheiro para pagar advogado.
Delúbio Soares
Ao final de cada ano o governo federal sanciona um projeto de indulto que beneficia presos que preenchem determinados requisitos – estar sentenciado a menos de oito anos, ter cumprido 26 meses da pena, não ser reincidente e demonstrar bom comportamento são condições para se conseguir o benefício atualmente. Em todo o País, cada penitenciária encaminha para as respectivas varas de execução o rol de seus presidiários que preenchem as exigências da lei, o Ministério Público se pronuncia e o juiz da execução dá ou não a liberdade. Para se ter ideia da demora, em 2016 ainda há prisioneiros que não foram indultados em relação a 2013 (inclusive presas cadeirantes e presas cegas em decorrência do diabetes).
A demora é justificável num País com quase 700 mil detentos. Ou seja: há uma fila para receber o benefício anual do indulto, até porque promotores e juízes tem de analisar cada processo individualmente. Fila é fila. Os senhores do “mensalão” têm de entrar nela.
“Indultado” na morte
Morreu na quinta-feira 25, no Piauí, um homem que estava preso há 24 anos sem julgamento. Nunca foi chamado para audiência. Seu nome: Nazareno de Souza. Foi preso com 27 anos, Faleceu com 51. Era portador de transtorno mental.