19/07/2011 - 11:55
Levantamento inédito da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indica que 102 mães entregaram de forma voluntária o filho recém-nascido à Justiça paulista para adoção nos últimos 12 meses, média de 1 a cada 3,5 dias. Como apenas 17% das varas judiciais do Estado responderam ao questionário do órgão, a própria coordenadoria já trabalha com possibilidade de um número maior.
O recorte do estudo incluiu apenas casos em que a mãe tem o cuidado de buscar um acolhimento institucional para o recém-nascido, atitude que está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não constitui crime. Casos de bebês abandonados estão propositalmente fora do trabalho, porque são passíveis de punição por colocarem a criança em risco – não há estatística oficial sobre eles no Estado.
