28/12/2020 - 17:08
Há um antigo, muito antigo ditado popular que diz: “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”. Ou seja, algo não linha da igualmente antiga máxima “as aparências enganam”.
É isso o que ocorre com os decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro. É preciso lê-los nas entrelinhas. Bom exemplo é o decreto 10.502, que visava a instituir uma “Nova Política Nacional de Educação Especial”, aumentando o leque de vagas para estudantes com “transtornos globais do desenvolvimento”.
Assim, em uma primeira passada de olhos, vislumbrava-se um Bolsonaro preocupado com alunos portadores de necessidades especiais. Pura miragem. Sob a miríade de irresponsabilidades do presidente, havia as tais entrelinas, e nelas o capitão que se acha bom pedagogo (mas é péssimo) incentivava os pais a matricularem seus filhos em escolas especializadas, se apresentassem algum transtorno.
Desmontava-se, assim, o trabalho de décadas de pedagosos de verdade, que lutaram pela modalidade de “ensino inclusivo” — que, indene de dúvidas, mostra-se mais eficente em termos de aprendizado e de formação de uma sociedade democrática. A melhor definição do decreto foi dada por Antonio Carlos Setaro, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down: “Nas doces palavras desse decreto está o veneno amargo da exclusão”.
O Surpremo Tribunal Federal cortou as asas do capitão. Com a palavra, o ministro Dias Toffoli: {o decreto} “pode subsidiar políticas públicas que venham a fragilizar o imperativo da inclusão”. Assim, por esmagadora maioria, a Corte sepultou o retrógrado decreto de Bolsonaro.
A favor dele votou o neófito Kassio Nunes. Mas isso é outra história.