11/12/2020 - 9:05
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que as mudanças no texto do Projeto de Lei 4.476/2020, que estabelece o novo marco legal do gás natural, reduzem conquistas alcançadas na votação ocorrida na Câmara dos Deputados em setembro.
No entanto, a entidade considera importante a votação ocorrida no Senado, uma vez que o projeto terá andamento e voltará para apreciação da Câmara, onde poderá ser modificado de forma que volte a ter o teor com que havia sido aprovado em setembro. Além disso, haverá maior celeridade no encaminhamento do projeto à sanção presidencial.
“O texto aprovado pela Câmara há mais de três meses foi um importante passo na direção de um mercado de gás aberto e competitivo, colocando o país em melhores condições para atrair investimentos, reduzir os preços do gás, melhorar a competitividade do produto nacional e gerar empregos”, afirma o gerente-executivo de infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
Para a CNI, algumas mudanças feitas no Senado, como a flexibilização da desverticalização e alterações propostas no setor de transporte de gás, geram incertezas e tornam o setor menos atrativo para novos investimentos. No caso do transporte, a alteração reduz a competência de regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), comprometendo os avanços esperados.
Por outro lado, a CNI enxerga com bons olhos a não aprovação de uma mudança que constava no substitutivo apresentado no Senado, que criaria subsídios na conta de energia elétrica para viabilizar gasodutos e empresas. Tal medida penalizaria ainda mais os consumidores que já pagam uma alta conta de luz.
Na avaliação da CNI, é extremamente relevante um novo marco legal para o gás natural, que leve em conta a retomada do crescimento da indústria e da economia. “Os preços mais competitivos do gás natural vão significar redução dos custos de produção e ampliação do consumo de gás pela indústria brasileira. O gás competitivo representa um fator extremamente relevante para atração de investimentos”, pontua Wagner Cardoso.
De acordo com estudo recente da CNI, a indústria brasileira tem potencial para se tornar uma grande consumidora de gás natural, com possibilidade de triplicar a demanda em uma década em um cenário de queda dos preços de gás pela metade. Diante desse cenário, os investimentos no país poderiam chegar a R$ 150 bilhões por ano em 2030.
