17/09/2020 - 15:41
O Ministério Público de São Paulo denunciou seis dos 23 vereadores de Mogi das Cruzes, cidade da região metropolitana da capital, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Empresários, servidores e familiares ligados aos parlamentares também foram denunciados.
No documento de 63 páginas, o promotor Kleber Henrique Basso detalha as suspeitas sobre a suposta dinâmica de desvio de recursos através do direcionamento de licitações e contratações em troca de propinas. O caso veio à tona quando cinco parlamentares foram presos preventivamente na Operação Legis Easy, no início do mês.
Os vereadores denunciados pelo Ministério Público são: Antônio Lino da Silva (PSD); Carlos Evaristo da Silva (PSB), o Pastor Carlos Evaristo; Diego de Amorim Martins (MDB), conhecido como Diegão; Jean Carlos Soares Lopes (PL); Mauro Araújo (MDB); e
Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), conhecido com Chico Bezerra.
O vereador Mauro Araújo é apontado como o “principal articulador” do esquema e seria responsável, segundo a Promotoria, pela relação com empresários interessados em contratos com a administração pública, controle das finanças da organização criminosa e distribuição das propinas aos demais parlamentares denunciados.
A investigação teve início em 2019 depois que o empresário Joel Leonel Zeferino, que atua no ramo da construção civil e também foi denunciado, tentou comprar nove carros para Araújo, mas caiu em golpe e precisou registrar Boletim de Ocorrência (BO). O documento acendeu o alerta sobre a relação entre a dupla.
Até o momento, a Promotoria apontou indícios de irregularidades em três esquemas envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e a aprovação de uma lei para beneficiar o empresário. Mensagens obtidas pelos investigadores apontam que o próprio Zeferino rascunhou o projeto.
As conversas de WhatsApp trocadas entre o grupo aparecem em diversos trechos da denúncia. Os celulares foram apreendidos na Operação Lagis Easy. As mensagens tratam, além da instrução do projeto de lei, de pagamentos, aviso de contratos a serem abertos pela prefeitura e até de pedido de vaga em creche. Com a quebra de sigilo bancário, o Ministério Público também verificou transações bancárias suspeitas em contas jurídicas supostamente controladas pelos parlamentares.
Defesas
O advogado Leonardo Pinheiro, que defende o vereador Jean Lopes, divulgou a seguinte nota: “o vereador Jean Lopes não tem qualquer ligação com os fatos narrados na denúncia do ministério público. Não existe um único elemento que o ligue a qualquer prática criminosa. A denúncia faz uma incorreta interpretação de dados bancários, pra criar suposições absolutamente infundadas e descoladas de qualquer prova constante dos autos. O vereador Jean jamais respondeu por qualquer crime em toda a sua vida, e é absolutamente inocente das acusações absurdas que lhe dirigem, sendo a sua prisão preventiva absolutamente infundada e injusta. Todas as medidas estão sendo tomadas para reestabelecer (SIC) a sua liberdade e elucidar o mais breve possível a verdade dos fatos.”
O vereador Mauro Araújo também se manifestou.
“Nós estamos a disposição da justiça para que os fatos sejam apurados o mais breve possível. Aguardamos informações para os próximos passos, mas estamos tranquilos e confiantes de que a verdade em breve será estabelecida. Confiamos nas instituições, principalmente no poder judiciário.”
Em nota, o empresário Joel Leonel Zeferino disse que “o enredo do Ministério Público, com o reconhecimento do papel da instituição e da elevação de propósitos de seus membros, é absurda. Nenhuma das empresas que conta com participação de Joel Leonel Zeferino, à época compreendida pelas investigações e também agora, possui qualquer contrato com a administração pública direta ou indireta, autárquica ou fundacional, municipal, estadual ou federal, no Executivo, Legislativo ou Judiciário. Nada. Absolutamente nada. Tampouco teve qualquer projeto de lei que fosse ao encontro de algum seu interesse na Câmara Municipal. Ao contrário. Todas as sugestões que fez para alteração no zoneamento da cidade foram desacolhidas. Sem exceção. Transmudado de vítima em vilão porque se prestou a participar de um leilão de veículos junto com coinvestigado que tem mandato na Câmara Municipal e, enganados, levaram o caso à polícia e à justiça, padece agora em um inominável erro, em enorme injustiça que, em breve, será reconhecida. No caso foi criminalizada a atividade empresária, que funciona como mola propulsora de desenvolvimento, gera empregos e renda, transforma as cidades em lugares melhor de se viver. Enxergaram malfeito onde só tinha virtude. Agora só resta aguardar, com serenidade e confiança, a análise dos esclarecimentos prestados ao Poder Judiciário, seguro de que, mais do que restabelecer a liberdade, terá essa apuração como destino seus arquivos.”
A reportagem entrou em contato com os gabinetes dos vereadores Antônio Lino, Chico Bezerra, Pastor Carlos Evaristo e Diegão e aguarda respostas.
