30/11/2015 - 19:33
Para promover um novo corte nas despesas e evitar o descumprimento das normas do Tribunal de Contas da União, o governo decidiu reduzir com mais ênfase os recursos da área de infraestrutura este ano. O governo se viu obrigado a divulgar um novo corte já que o Congresso ainda não aprovou a redução da meta fiscal proposta para este ano. A sessão para apreciação da medida está prevista para amanhã.
Ministério da Integração Nacional, responsável pela transposição do Rio São Francisco, teve o orçamento reduzido em 32,17%
Excluindo a extinta Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, que sofreu uma tesourada de 64,8%, ou R$ 17,36 milhões, no Orçamento ante a revisão orçamentária de julho, as Pastas responsáveis pelos projetos de infraestrutura foram as mais atingidas.
A Secretaria de Portos e o Ministério da Integração Nacional tiveram os maiores cortes porcentuais. A primeira perdeu 41,14% e a segunda, responsável pela transposição do Rio São Francisco, teve o orçamento reduzido em 32,17%. As sete pastas que mais atuam em infraestrutura tiveram, conjuntamente, uma redução de 16,7%, o que corresponde a um corte de R$ 4,785 bilhões este ano.
Entre as Pastas responsáveis por infraestrutura, o Ministério das Cidades perdeu 15,15% das verbas previstas para 2015, o equivalente a R$ 1,86 bilhão. Minas e Energia teve um decréscimo de 12,98% e Transportes caiu 12,3%. A pasta comandada por André Figueiredo, Comunicações, perdeu 11,93% e a secretaria de Aviação Civil 19,77%.
Social. Os ministérios da área social foram preservados pelo governo. O Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família, teve um corte de 2% e passa a um Orçamento de R$ 30,451 bilhões.
Foram preservadas despesas obrigatórias como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais e o pagamento do Bolsa Família. Além disso, estão mantidas as despesas mínimas com saúde e educação, seguro-desemprego e abono salarial.
A Saúde recebeu uma tesourada de R$ 2,056 bilhões, 2,34% do seu Orçamento total. Já a Educação, passa a ter disponíveis R$ 3,455 bilhões, 2,39% a menos do que na revisão orçamentária de julho.
O Ministério da Pesca, que foi incorporado pela Agricultura na reforma administrativa, perdeu 31,72% do seu orçamento. O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) também está entre os mais atingidos, com um corte de 21,84% e passa a ter um orçamento de R$ 749,604 milhões.
