12/05/2020 - 8:45
O ministro da Saúde, Nelson Teich, foi surpreendido pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de considerar salões de beleza, barbearia e academias com serviços essenciais. Durante a entrevista coletiva sobre o avanço do novo coronavírus no país, Teich foi questionado sobre a decisão e perguntou: “Saiu hoje isso?”.
“Se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, se criar condições e pré-requisitos para que você não exponha pessoas a risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial, é um passo inicial, que foi decisão do presidente, que ele decidiu. Saiu hoje isso? Falou agora?”, questionou Teich.
Os jornalistas afirmaram que o decreto havia sido publicado há poucos minutos pelo presidente e o ministro, que não foi consultado sobre a decisão, teve que perguntar quais serviços passaram a ser considerados essenciais.
“Decisão de? Quem é…Manicure, academia? Isso aí não é…Não passou, não é atribuição nossa. Isso é uma decisão do presidente”, afirmou o ministro. Teich ressaltou ainda que é o Ministério da Economia que define quais são as atividades essenciais, e que sua pasta só auxilia na implementação da medida.
“A decisão de atividade essencial hoje é do Ministério da Economia. No qual o Ministério da Saúde pode e deve ajudar (é) ajudando a desenhar os fluxos, se essa decisão é tomada, como isso deveria acontecer. Mas decisão de ser essencial ou não é mais uma decisão da Economia mesmo. Se for o caso, a gente participa ajudando a desenhar uma forma de fazer que proteja as pessoas”, explicou.
Teich também foi questionado sobre se o Ministério da Saúde deveria ser ouvido antes da definição. “Honestamente, tenho que pensar melhor nessa pergunta. Nesse momento, a resposta seria não, porque é atribuição do Ministério da Economia e eu vejo a Saúde ajudando. A União pode, de fato, disciplinar a questão, mas não dará a palavra final sozinha. Governos estaduais e municipais também têm autonomia de gestão”, afirmou.
Ampliação do decreto
O governo federal decidiu incluir os salões de beleza e barbearias e academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. Com isso, esses setores passam a ter resguardado o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.
As alterações no decreto estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11). Com a ampliação, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades. No último dia 7, o presidente já tinha incluído o setor da construção civil e atividades industriais como essenciais.
