08/03/2020 - 19:25
Advogado de Ronaldinho Gaúcho, Sergio Queiroz disse neste domingo que seu cliente e seu irmão, Assis, estão detidos de modo totalmente ilegal no Paraguai. Ele alegou que os ex-jogadores agiram “de boa fé” ao usar os documentos, sem saber que eram ilegais, pois procuravam iniciar negócios no país. O advogado também declarou que as autoridades diplomáticas do Brasil estão “tomando nota” das “irregularidades”.
Em entrevista coletiva em um hotel, Queiroz disse que a prisão de Ronaldinho e Assis é “ilícita, ilegal e abusiva”. Ele argumentou que a promotoria determinou inicialmente que ambos poderiam retornar ao Brasil ou viajar a qualquer outro país porque “não houve dolo”, mas questionou a razão para a juíza do caso determinar, ainda assim, a detenção.
“Eles não sabiam que os documentos eram ilegais”, disse, quando questionado por que eles usavam carteira de identidade e passaporte paraguaios. Ele reiterou em várias ocasiões que o Ministério Público concluiu que os ex-jogadores cometeram o ato de apresentar os documentos ilícitos “de boa fé e na total ausência de dolo”.
“Ronaldo e Roberto (de Assis) não sabiam que era irregular, para eles era regular, tanto que apresentaram livremente (os documentos para entrar no país), podendo apresentar apenas o documento de identidade. A Promotoria entendeu isso”, insistiu, diante dos questionamento sobre o motivo que os levou a usar documentos que claramente tinham dados irregulares, uma vez que nenhum deles possui nacionalidade paraguaia, conforme consta na carteira de identidade e no passaporte.
“Houve uma resolução de não continuar o processo contra Ronaldo e Roberto e, a partir daí, ocorreram várias irregularidades em 24 horas”, afirmou o advogado, ignorando o poder do Procurador Geral do Estado de revogar a decisão dos promotores iniciais do caso.
“Os recursos existem para serem realizados e os que se encaixam nos esforços diplomáticos, já foram atendidos rapidamente, verificando tais ilegalidades. Ou seja, o cônsul foi até lá, identificou e agora está tomando as medidas e como autoridade diplomática que é, todas essas irregularidades serão relatadas ao governo brasileiro”, disse Queiroz, embora tenha indicado que não tenha falado com representantes diplomáticos do Brasil sobre o caso.
Ele afirmou, no entanto, que não se buscou nenhuma intervenção do presidente Jair Bolsonaro. “Não pretendo pressionar o presidente, como advogado, tenho que cuidar do processo”, disse. E insistiu: “Cabe a mim como advogado, usar todos os mecanismos possíveis dentro do processo, questões diplomáticas agora serão tratadas pelo cônsul e as autoridades brasileiras responsáveis”.
Ele também sugeriu que a suposta “crueldade” contra seu cliente poderia ter sido adotada como um esforço do Estado paraguaio para demonstrar uma suposta firmeza do seu sistema judiciário.
“Se acontece o que me perguntaram, seria uma maneira de colocar no mundo que o Paraguai teria um sistema judicial forte e independente, isso estaria sendo feito à custa de ilegalidade, de abuso e da violação da lei do próprio país”, acusou, insistindo em sua respostas nas supostas ilegalidades do processo contra Ronaldinho e Assis.