O Supremo Tribunal espanhol se negou, nesta quinta-feira (9), a reconhecer o separatista catalão Oriol Junqueras como eurodeputado, devido a sua sentença de 13 anos de prisão e inabilitação para exercer cargos públicos pela tentativa de secessão na Catalunha em 2017.
Consequentemente, os magistrados descartaram liberá-lo para assumir seus deveres como parlamentar europeu, conforme solicitado por sua defesa, após uma decisão favorável da Justiça europeia em 19 de dezembro.
Nela, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) estimou que Junqueras adquiriu o status de eurodeputado ao ser eleito nas eleições europeias de maio e que a Justiça espanhola deveria permitir que ele deixasse a prisão preventiva para assumir seus deveres.
A Suprema Corte, que realizou o julgamento contra a liderança separatista, decretou sentenças de prisão pelo crime de sedição contra Junqueras e contra outros oito líderes.
Líder do partido separatista republicano de esquerda da Catalunha (ERC, na sigla em espanhol) e ex-vice-presidente do governo regional, Junqueras está preso desde novembro de 2017.
Sua defesa esperava que a decisão do TJUE permitisse que ele deixasse a prisão e até levasse a declarar nulo o julgamento da Suprema Corte.
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