13/12/2019 - 15:52
O governo da Bahia deve lançar no início do ano que vem três parcerias público-privadas (PPP) na área de saneamento. “Vamos licitar por região e bacia, eventualmente duas juntas, garantindo regiões mais atrativas com menos atrativas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
De acordo com ele, serão ofertadas ao mercado uma PPP para atendimento à Região Metropolitana de Salvador, uma na região de Feira de Santana e outra relacionada ao Baixo Sul do Estado. Costa detalhou que no caso da PPP da região metropolitana, os investimentos estão estimados em cerca de R$ 700 milhões e envolvem barragem e adutora.
Já a PPP da região Baixo Sul está relacionada ao fato de que o Estado espera um forte desenvolvimento econômico na região com a construção do sistema viário Salvador – Itaparica, que inclui a construção de uma ponte conectando as duas cidades.
Ele salientou que a expectativa do Estado é que não seja necessário colocar recurso público nas concessões. “Os projetos serão autossustentáveis pela tarifa”, disse, após participar do leilão da PPP do sistema viário Salvador – Ilha de Itaparica, no qual haverá contraprestação por parte do poder público.
O executivo disse que o governo não pretende esperar a publicação do novo marco regulatório do saneamento para lançar as PPPs.
O texto, aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, ainda precisa passar por apreciação do Senado, o que deve ocorrer no início do ano que vem. Atualmente, o projeto de lei define que PPPs assinadas em um prazo de um ano após a publicação da nova lei poderão ser mantidas como foram elaboradas.
Aeroporto
O governador também citou a intenção de lançar também em 2020 uma Parceria Público-Privada para um novo aeroporto de Porto Seguro.
Ele comentou que grupos alemães apresentaram proposta que agora está sendo analisada pelo governo. Já o aeroporto de Barreiras deve passar por obras com investimento público. “Por enquanto, não tem interesse”, disse, ao ser questionado sobre uma possível concessão.
